Termo de Rescisão Nº01/2026 - Contrato Nº 16/2024- Seletivo 01/2024.

Objeto: TERMO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 16/2024, no cargo de: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, de 10 de Abril de 2024. em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contração de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024, encerra o contrato.

Contratado: Vinícius Oscar da Silva Dornelas

CPF: 048.***.***-75

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Período 10/04/2024 a 31/03/2026

16 de Março de 2026/ Salto do Céu- Mato Grosso

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL

VINÍCIUS OSCAR DA SILVA DORNELAS

CPF n.º 048.***.***-75

DISTRATADO