A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o Decreto nº 358 de 23 de maio de 2024, que nomeou representantes para compor o colegiado da Câmara de Educação Básica para o triênio 2024/2027;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 8.557, de 12 de março de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Nomear a senhora relacionada abaixo, para compor o colegiado da CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CEB, do Município de Cáceres-MT, para complementar o mandato relativo ao triênio 2024/2027.

Representante da Secretaria Municipal de Educação

Suplente: Luciana de Souza Gattasss Crepaldi em substituição a senhora Elba Mara dos Santos.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de março de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação