Processo Administrativo nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, torna-se público que, por meio do Setor de Licitações, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento menor preço global, na hipótese nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução de Passeios Públicos (calçadas) em diversas ruas do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Contrato de Repasse nº 975064/2025/MCIDADES/CAIXA e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

SESSÃO PÚBLICA

Dia: 01 de Abril de 2026

Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília – DF)

Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133, de 2021? Sim.

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL

Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente)

Horários: Das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 – Horário local.

Local: Rua G, s/n, Quadra 35, Loteamento Solar Flor do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia/MT, CEP: 78.678-000.

RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET

Retire o Edital acessando a página http://www.bomjesusdoaraguaia.mt.gov.br, licitanet.com.br ou através do e-mail bjalicitacao@gmail.com

Bom Jesus do Araguaia-MT, 18 de Março de 2026

Agente de Contratação