EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2026 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT 

CONTRATADO: LUANA DAGUETTI DE BRITOS - ME

CNPJ sob o n° 28.422.666/0001-57

OBJETO: – Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO E EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 028/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 012/2025. 

VALOR: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 02/01/2026 À 31/03/2026 

 PASCOAL ALBERTON – PREFEITO MUNICIPAL.

FUNDAMENTO: DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021