PORTARIA N.º 027/SME/2026
“Dispõe sobre a designação de Comissão
para condução dos procedimentos
relacionados aos Editais nº 001/2026 e nº
002/2026, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação de Matupá/MT.”
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por lei e:
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – SME,
que trata do credenciamento de instituições de ensino para celebração de termo de
cooperação técnica para concessão de estágios não remunerados;
CONSIDERANDO a publicação do Edital nº 002/2026, que dispõe sobre o Processo
Seletivo para credenciamento de estagiários remunerados;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de comissão para condução, análise,
acompanhamento e demais procedimentos administrativos decorrentes dos referidos
editais.
RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão
responsável pelos procedimentos administrativos, análise documental, condução das
etapas e acompanhamento dos Editais nº 001/2026 e nº 002/2026:
I – Cleonilde da Silva, matrícula nº 3168;
II – Celia Pereira Bueno da Silva, matrícula nº 7875;
III – Fábio Teixeira, matrícula nº 9348.
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Realizar a análise documental dos processos de credenciamento;
II – Conduzir as etapas do processo seletivo, incluindo entrevistas, quando aplicável;
III – Emitir pareceres técnicos;
IV – Acompanhar e monitorar a execução dos procedimentos decorrentes dos editais; 
V – Julgar eventuais recursos administrativos;
VI – Praticar os demais atos necessários à fiel execução dos editais.
Art. 3º A Comissão será responsável pela condução integral dos trabalhos, podendo
solicitar apoio técnico sempre que necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Matupá-MT, 17 de março de 2026. 

Jozeli Cardoso Giazzoni
Secretária Municipal de Educação
Decreto n.º 5232/2025