PORTARIA Nº. 174/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar a pedido a Servidora ISLANE LIMA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.473-**, ocupante do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional – Portaria nº 031/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 18 de março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-