“Dispõe sobre a nomeação dos membros Substitutos Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Promoção e Igualdade Racial/ COMPIR do município de Nobres/MT”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros substitutos titulares e suplentes

do Conselho Municipal da Promoção e Igualdade Racial/COMPIR do município de Nobres/MT, ficando revogadas em parte o decreto 132-2025, mantendo-se inalterado os demais termos, as quais passam a vigorar com as seguintes redações:

Sociedade Civil Organizada (segmento indígena):

Associação Yemoryre, CNPJ nº 02.511.667/0001-84

Titular: Maria Neuza Rodrigues 

Suplente: Amarilise Rodrigues da Silva,

Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Elise Maria Rodrigues França

Suplente: Marenir Terezinha de Arruda Moraes

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

Titular: José Ricardo da Silva

Suplente: Izabela Elida da Silva Leite

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Barbara Maria Antunes Barroso

Suplente: Beatriz Regina de Oliveira

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social:

Titular: Hernani Alves de Souza

Suplente: Cristiane Ferreira Luz

Procuradoria Jurídica Municipal:

Titular: Reidnner Felipe C. Silva

Suplente: Paulo Roberto Campos Filho

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso:

Titular: Emília Valandro Fermino

Suplente: Fernanda Nogueira de Souza de Paula

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, 16 de março de 2026

JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO

Prefeito Municipal