18º TERMO DE VALOR AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 099 2022
19 de Março de 2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO (ESTADUAL E MUNICIPAL), DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, POR QUILOMETRAGEM E VEÍCULO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: G. C. DE ALMEIDA LTDA .
DO MOTIVO
1.1 O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas constantes no Processo Administrativo n. 34501/2026 de aditivação de Valor conforme nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93 ao contrato nº 99/2022 decide celebrar este termo aditivo de prazo objeto Contratual é a contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas de ensino público (Estadual e Municipal), do Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, por QUILOMETRAGEM E VEÍCULO especificado Termo de Referência, 076/2021 anexo PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1348/2021 do edital de Pregão Eletronico nº 007/2021 e Processo Administrativo 4206/2022. EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 40.905.699/0001-53.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições da empresa são as que seguem:
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lote |
Descrição |
Un |
Marca |
Modelo |
Qdade |
Vl. Unit. |
Vl. Total |
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8 |
ROTA 23 ?SERRAGEM, CUMBARU, MUTUM, FAZENDA BOQUEIRÃO, FAZENDA BETÃO, RIO DOS PEIXES ? EM BENEDITO PEREIRA LEITE ? COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. |
KM |
Volkswagen/Mercedes |
van |
13.200 |
R$ 8,88 |
R$ 117.216,00 |
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9 |
ROTA 24 - FAZENDA LAGE, LIMOEIRO, SANTANA, CHAPADÃO, PARATUDAL, FAZENDA SOUZA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. |
KM |
Volkswagen/Mercedes |
van |
12.900 |
R$ 8,88 |
R$ 114.552,00 |
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10 |
ROTA 25 - CARRAPATINHO, FAZENDA SHOMMER, CACHOEIIRINHA, BURITI DO ATALHO, CHICO LEITE, BURITI GRANDE, RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES ? MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. |
KM |
Volkswagen/Mercedes |
van |
11.900 |
R$ 8,88 |
R$ 105.672,00 |
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15 |
ROTA 10 - FAZENDA TALISMÃ, CÓRREGO SECO, PEDRO PAULO, NEREU SANTOS, GONÇALO, TEREZINHA E RIO DOS PEIXES - EM BENEDITO PEREIRA LEITE - COMUNIDADE RIO DOS PEIXES - MICRO ÔNIBUS URBANO/RURAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 30 PASSAGEIROS SENTADOS. COM SEGURO DO VEÍCULO COM MOTORISTA, DEVERÁ SER INDICADA MARCA E MODELO. OS VEÍCULOS DEVERÃO TER VIABILIDADE DE USO A PARTIR D O ANO DE 2011. SISTEMA DE RASTREADOR, SEGURO TOTAL DOS BENS, TERCEIRO E SEGURO DE VIDA DO CONDUTOR, PASSAGEIROS E TERCEIROS. |
KM |
Volkswagen/Mercedes |
Van |
13.320 |
R$ 8,88 |
R$ 118.281,60 |
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R$455.721,60 |
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DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e Parecer Jurídico nº 164/2026.
DA PUBLICAÇÃO
5.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
Nossa Senhora do Livramento – MT, 17 de Março de 2026
CONTRATANTE:
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
EMPRESA G. C. DE ALMEIDA LTDA