Concede Licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal Marta Beatriz de Oliveira e dá outras Providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal Marta Beatriz de Oliveira, matrícula 15978, cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 11 (onze) dias, compreendido de 23 de fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026, conforme atestado médico apresentado.

Art. 2º O benefício de auxílio-doença em favor da servidora será concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de perícia médica, em conformidade com a legislação vigente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de fevereiro de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2026.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO