PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.445.400/0001-00, situada na Avenida da Produção, nº 1115 N, Bairro Industrial, Lucas do Rio Verde/MT, por intermédio de seu representante legal ALICE DE CEZARO KIRST, empresaria, portadora da Carteira de Identidade RG nº 90******06, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 801.***.***-87, residente e domiciliado na Rua das Zinias, nº 1730 W, bandeirantes II, Lucas do Rio Verde/MT tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 076/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 026/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UND ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
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01 |
GASOLINA |
R$ 6,67 |
R$6,75 |
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02 |
ÓLEO DIESEL S-10 |
R$ 6,57 |
R$7,21 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, contemplando as principais alternativas de suprimento dos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos. Os combustíveis no Brasil registraram novas altas em março de 2026, com o diesel e a gasolina comum apresentando aumentos em alguns locais, impulsionados pela valorização do petróleo no mercado internacional devido a conflitos no Oriente Médio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 076/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 18 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
CNPJ: 00.445.400/0001-00
Fornecedor
CRISTIANE MARIA DE JESUS / DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** / CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO/SUPLENTE