Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do RG n. 1729308-1 SSP/MT e CPF n. 013.166.791-28 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, a Senhora ÉRICA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada à Rua Jurandir de Souza Freire, n.º 68A, Bairro Jardim das Oliveiras, na cidade de Mirassol d' Oeste - MT, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 19177232-SSP-MT e CPF n. 021.120.421-81, nomeado pela Portaria nº 224 de 16 de março de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR titular, em razão de sua aprovação no Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares/2023, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente os deveres, responsabilidades, impostos pelo Estatuto da Criança e Adolescente – ECA e a Lei Municipal 241/2023, no qual entrará em exercício em 18 de março de 2026. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo Conselheiro Tutelar empossado.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

         HECTOR ALVARES BEZERRA               ÉRICA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA

            Prefeito Municipal                                           Conselheira Tutelar Empossada