DECRETO Nº 06/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT, ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO que no dia 19 de março comemora se o dia de São Jose, Padroeiro do Município.

 

CONSIDERANDO que é de costume e tradição do Município o feriado nesta data todos os anos.

RESOLVE:

 

Art 1º – Decretar ponto Facultativo, e suspender o expediente no dia 19 de março de 2026 deste Corrente Ano, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Paraguai – MT.

Art. 2º – O expediente e funcionamento desta casa de Leis, será retomado no primeiro dia útil subsequente (20/03/2026).

Art 3º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, respeitando as disposições em contrário.

Alto Paraguai, 18 de março de 2026.

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ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara municipal de Alto Paraguai – MT