“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Vagner Santana correspondente ao período aquisitivo 27/05/2024 a 26/05/2025.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Considerando a suspensão do gozo das férias do servidor Vagner Santana, realizadas em 10 de outubro de 2025, em virtude da necessidade da administração.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder gozo de Férias ao Servidor Vagner Santana, em exercício no cargo de “Diretor Administrativo”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, pelo período de 20 dias, com início no dia 19 de janeiro de 2026 e término no dia 07 de fevereiro de 2026, sendo 20 dias em gozo. Devendo retornar ao trabalho em 08 de fevereiro de 2026.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

Registra-se,

Publique-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 16 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS