PORTARIA N° 020/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 18 de março de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) KEILA BORGES LOPES, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ADRIANE TREUHERZ e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) KEILA BORGES LOPES, inscrito (a) CPF n° **. 255.251.***, com matrícula funcional municipal n° 1877, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) ADRIANE TREUHERZ, inscrito (a) CPF n° **. 067.941***, com matrícula funcional municipal n° 1916, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 004/2026	MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA ANÁLISE E DIAGNÓSTICO IN LOCO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO TIPO RAIO X MODELO APOLO D, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos