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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, 18 DE MARÇO DE 2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, 18 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual - FEAS 2025 do Piso Mato-Grossense e do Piso de Benefícios Eventuais.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Santo Antônio do Leste/MT – CMAS, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia ordinária, realizada no dia 18 de março de 2026, informando que:

Art.1º Aprovação da Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual - FEAS 2025 do Piso Mato-Grossense e do Piso de Benefícios Eventuais do ano 2025.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio do Leste - MT, 18 de março de 2026.

Vilmar de Souza

Presidente do Conselho Municipal

De Assistência Social - CMAS