CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, por meio da Secretaria Municipal Promoção e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

1. DA RETIFICAÇÃO: Ficam retificadas disposições do edital e seus anexos, especialmente no que se refere à padronização das regras de julgamento, critérios de pontuação e ajustes de redação, visando maior clareza, e conformidade com a legislação vigente.

2. DA NOVA DATA DE SESSÃO PÚBLICA: Em razão das alterações promovidas, fica redesignada a data para recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta de preços e documentos de habilitação para o dia: 06 de maio de 2026, às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro/MT.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital que não conflitarem com a presente retificação.

O edital retificado encontra-se disponível no site oficial do Município e junto ao setor de licitações.

São José do Rio Claro/MT, 18 de março de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023