EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 069/2025

Contratante: Município de General Carneiro/MT. Contratada: João Paulo Moura Cavalcante, inscrito no CNPJ nº 45.117.746/0001-18.

objeto: Retificação da estimativa individual de execução contratual, com adequação dos quantitativos e do valor total estimado do Contrato de Credenciamento nº 069/2025, decorrente do Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2025, Processo de Licitação nº 037/2025, conforme Despacho Administrativo e Parecer Jurídico nº 014/2026, relativamente aos itens:

• Item 3 – Serviço de Plantão Médico Clínico Geral – Plantão 12 Horas;
• Item 5 – Serviço Médico de Cobertura Hospitalar – Plantão 6 Horas.
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Justificativa: O presente apostilamento não altera o objeto contratual, nem os valores unitários dos serviços contratados, limitando-se à adequação da estimativa individual de execução, permanecendo o pagamento condicionado aos serviços efetivamente autorizados, executados e atestados.

valor total estimado do contrato: R$ 148.180,70 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e setenta centavos).

General Carneiro/MT, 18 de março de 2026.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES Prefeito Municipal