TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

JULIANA S PEDROSO

inscrito no CNPJ sob n° 36.190.325/0001-21

Valor total: R$ 28.883,10 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 18 de Março de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal