TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

JULIANA S PEDROSO

inscrito no CNPJ sob n° 36.190.325/0001-21

Valor total: R$ 28.883,10 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 18 de Março de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal