PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA EXERCÍCIO 2026
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA
EXERCÍCIO 2026
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano Anual de Contratações (PCA) para o exercício de 2026 constitui instrumento de governança destinado a promover o adequado planejamento das aquisições e contratações da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, em consonância com o art. 12, inciso VII, da Lei nº 14.133/2021.
O documento foi estruturado com foco em:
I. Racionalização das contratações;
II. Prevenção de fracionamento de despesas;
III. Ganho de escala;
IV. Previsibilidade ao mercado;
V. Melhoria da execução orçamentária;
VI. Fortalecimento da governança das contratações públicas.
O PCA possui caráter dinâmico e revisável, podendo ser ajustado ao longo do exercício conforme a superveniência de demandas devidamente justificadas.
2. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO
3. CONSOLIDAÇÃO POR CATEGORIA DE CONTRATAÇÃO
3.1. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Objetivo: garantir abastecimento contínuo do almoxarifado e funcionamento regular das atividades administrativas e legislativas.
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Material de expediente e papelaria |
Expediente, pastas, carimbos, impressos. |
R$ 76.000 |
Almoxarifado |
15/04/2026 |
Licitação/SRP |
|
Gêneros alimentícios e copa |
Alimentos (café, açúcar, chá, etc), GLP, utensílios de cozinha, etc. |
R$ 33.000,00 |
Almoxarifado |
08/04/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Material de limpeza e higienização |
Limpeza geral e insumos |
R$ 7.000,00 |
Almoxarifado |
10/04/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Água mineral |
Água mineral em recipientes diversos (Galão 20lt, 600ml, copo) |
R$ 30.000,00 |
Almoxarifado |
17/04/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Suprimentos de informática |
Toners, tintas, periféricos |
R$ 71.000,00 |
Setor de TI |
13/05/2026 |
Licitação/SRP |
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Materiais de manutenção predial (consumo) |
Elétricos, hidráulicos, ferramentas |
R$ 45.000,00 |
Setor de TI |
20/05/2026 |
Dispensa de Licitação |
Subtotal estimado para aquisição de materiais de consumo: R$ 262.000,00 (Duzentos e sessenta e dois mil reais).
3.2. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
Objetivo: modernização e reposição do patrimônio permanente.
3.2.1. Tecnologia e Informática
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Equipamentos de informática |
Computadores, notebooks, monitores e Impressoras Multifuncionais. |
R$ 140.000,00 |
Setor de TI |
27/05/2026 |
Licitação/SRP |
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Servidores e storage |
Server, backup, HDs |
R$ 72.000,00 |
Setor de TI |
10/06/2026 |
Licitação/Contrato |
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Equipamentos de rede |
Switches, roteadores, cabos estruturados |
R$ 80.000,00 |
Setor de TI |
24/06/2026 |
Licitação/SRP |
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Equipamentos de áudio, vídeo e imprensa |
Câmeras, drone, teleprompter, iluminação |
R$ 10.000,00 |
Imprensa |
08/07/2026 |
Licitação/SRP |
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Sistema de votação eletrônica |
Software e equipamentos |
R$ 70.000,00 |
Secretaria Geral |
15/07/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Aquisição de bem permanente celular |
Smartphone e Iphone |
R$ 20.000,00 |
Secretaria Geral |
22/07/2026 |
Dispensa de Licitação |
Subtotal estimado para aquisição de materiais permanentes: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).
3.2.2. Mobiliário e Equipamentos
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Móveis de escritório |
Mobiliário geral |
R$ 230.000,00 |
Patrimônio |
05/08/2026 |
Licitação/SRP |
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Móveis e Eletrodomésticos de Copa e Cozinha |
Armários de cozinha, fogão, lava piso, micro-ondas, maquina de capuccino, bebedouros. |
R$ 82.000,00 |
Patrimônio |
19/08/2026 |
Licitação/SRP |
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Persianas |
Fornecimento e Instalação |
R$ 10.000,00 |
Patrimônio |
26/08/2026 |
Dispensa de Licitação |
Subtotal estimado para aquisição de mobiliários e equipamentos: R$ 322.000,00 (Trezentos e vinte e dois mil reais).
3.2.3. Frota
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
|
Aquisição de veículo |
Veículo Oficial (Pick-up) |
R$ 450.000,00 |
Patrimônio |
09/09/2026 |
Licitação/Contrato |
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Pneus |
Pneus de reposição (Gol e S-10) |
R$ 20.000,00 |
Patrimônio |
16/09/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Combustíveis e Lubrificantes |
Óleo Diesel, Gasolina e Álcool |
R$ 30.000,00 |
Patrimônio |
23/09/2026 |
Dispensa de Licitação |
Subtotal estimado para aquisição de veículos e peças de reposição: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
3.3. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Objetivo: garantir conservação predial, acessibilidade, segurança estrutural e expansão física da Câmara.
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
|
Manutenção predial continuada |
Manutenções civil, elétrica e hidrossanitária, pinturas em geral |
R$ 170.000,00 |
Patrimônio |
29/05/2026 |
Licitação/Contrato |
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Projetos executivos |
Projetos de reforma e ampliação |
R$ 20.000,00 |
Patrimônio |
17/06/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Construção de gabinetes |
Obra nova, mobiliário |
R$ 550.000,00 |
Patrimônio |
12/08/2026 |
Licitação |
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Reformas diversas do plenário |
Assoalho, mobiliário, etc. |
R$ 125.000,00 |
Patrimônio |
02/09/2026 |
Licitação |
|
Mudança da Fachada do Prédio da Câmara Municipal. |
reforma e ampliação |
R$ 30.000,00 |
Patrimônio |
29/07/2026 |
Licitação |
Subtotal estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia: R$ 895.000,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil reais).
3.4. SERVIÇOS COMUNS
Objetivo: suporte operacional às atividades da Câmara.
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Seguros |
Predial e veicular |
R$ 7.000,00 |
Patrimônio |
07/10/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Serviços postais |
Correspondências |
R$ 10.000,00 |
Almoxarifado |
29/04/2026 |
Inexigibilidade/Contratao |
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Coffee break |
Salgados, sucos, lanches diversos para eventos oficiais |
R$ 20.000,00 |
Secretaria Geral |
03/06/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
|
Lavagem e estética veicular |
Higienização veicular |
R$ 5.000,00 |
Patrimônio |
01/07/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
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Publicações oficiais (DIOE) |
Publicidade Legal |
R$ 1.500,00 |
Secretaria Geral |
29/04/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
Subtotal estimado para a contratação de serviços comuns: R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais).
3.5. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: garantir continuidade, segurança e modernização do ambiente tecnológico.
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Internet e conectividade |
Links dedicados |
R$ 48.000,00 |
Setor de TI |
06/05/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
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Telefonia |
STFC e central |
R$ 18.000,00 |
Setor de TI |
05/06/2026 |
Inexigibilidade/Contrato |
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Site, hospedagem e e-mails |
Manutenção e desenvolvimento |
R$ 28.000,00 |
Setor de TI |
12/06/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Segurança eletrônica |
Monitoramento |
R$ 40.000,00 |
Setor de TI |
26/06/2026 |
Dispensa de Licitação |
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Locação de impressora |
Outsourcing |
R$ 5.000,00 |
Setor de TI |
17/07/2026 |
Dispensa de Licitação |
Subtotal estimado para a contratação de serviços de tecnologia da informação: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais).
3.6. SERVIÇOS CONTINUADOS E ESPECIALIZADOS
Objetivo: assegurar a continuidade das atividades essenciais.
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Grupo Consolidado |
Principais Itens de composição |
Valor Estimado |
Setor Responsável |
Data Estimada de Abertura |
Procedimento |
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Energia elétrica |
Fornecimento pela concessionária pública |
R$ 16.000,00 |
Patrimônio |
22/05/2026 |
Inexigibilidade/Contrato |
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Água e esgoto |
Fornecimento pela concessionária pública |
R$ 2.000,00 |
Patrimônio |
24/04/2026 |
Inexigibilidade/Contrato |
|
Manutenção de ar-condicionado |
Manutenção preventiva e corretiva |
R$ 60.000,00 |
Patrimônio |
19/06/2026 |
Licitação/SRP |
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Manutenção fotovoltaica |
Sistema SFCR |
R$ 50.000,00 |
Patrimônio |
31/07/2026 |
Licitação/Contrato |
|
Jardinagem |
Conservação e Manutenção |
R$ 6.000,00 |
Patrimônio |
03/07/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
|
Consultoria contábil e gestão |
Assessoria especializada |
R$ 110.000,00 |
Contabilidade |
10/07/2026 |
Licitação/Contrato |
|
Concurso público |
Banca organizadora |
R$ 160.000,00 |
Secretaria Geral |
26/08/2026 |
Licitação/Contrato |
|
PCMSO |
Saúde ocupacional |
R$ 6.000,00 |
Secretaria Geral |
02/09/2026 |
Dispensa de Licitação/Contrato |
Subtotal estimado para a contratação de serviços continuados e especializados: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil reais).
3.7. CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTES
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Contrato/ARP |
Objeto Resumido |
Fim da Vigência |
Valor Anual |
Prorrogar/Nova Contratação |
Data Estimada de Abertura nova Contratação |
|
Contrato n° 005/2025 |
Passagens aéreas |
19/03/2026 |
R$ 62.400,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 006/2025 |
Consolidação de atos oficiais |
19/03/2026 |
R$ 16.200,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 008/2025 |
Assessoria contábil |
25/03/2026 |
R$ 96.000,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 009/2025 |
Software legislativo |
02/05/2026 |
R$ 59.988,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 010/2025 |
Consultoria em licitações |
30/04/2026 |
R$ 40.800,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 011/2025 |
Material expediente |
16/05/2026 |
R$ 57.512,60 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 012/2025 |
Material de consumo |
20/05/2026 |
R$ 8.238,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 013/2025 |
Serviços gráficos |
29/05/2026 |
R$ 35.160,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 015/2025 |
Materiais copa/cozinha |
04/06/2026 |
R$ 11.255,50 |
Nova Contratação |
15/04/2026 |
|
Contrato n° 016/2025 |
Materiais copa/cozinha |
04/06/2026 |
R$ 170,00 |
Nova Contratação |
15/04/2026 |
|
Contrato n° 017/2025 |
Gêneros alimentícios |
04/06/2026 |
R$ 17.547,50 |
Nova Contratação |
15/04/2026 |
|
Contrato n° 018/2025 |
Gêneros alimentícios |
04/06/2026 |
R$ 30.943,00 |
Nova Contratação |
15/04/2026 |
|
Contrato n° 019/2025 |
Material de limpeza |
04/06/2026 |
R$ 4.734,78 |
Nova Contratação |
22/04/2026 |
|
Contrato n° 020/2025 |
Material de limpeza |
04/06/2026 |
R$ 2.591,10 |
Nova Contratação |
22/04/2026 |
|
Contrato n° 021/2025 |
Gás de cozinha |
04/06/2026 |
R$ 1.599,90 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 023/2025 |
Coffee break |
17/07/2026 |
R$ 8.720,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 024/2025 |
Manutenção ar-condicionado |
17/07/2026 |
R$ 16.620,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 025/2025 |
Internet |
22/07/2026 |
R$ 7.437,60 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 027/2025 |
Segurança do trabalho |
29/08/2026 |
R$ 9.972,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 028/2025 |
Lavagem automotiva |
23/09/2026 |
R$ 8.400,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 029/2025 |
Manutenção de TI |
24/09/2026 |
R$ 28.788,00 |
Prorrogar |
- |
|
Contrato n° 030/2025 |
Concurso público |
17/12/2026 |
R$ 7.600,00 |
Nova Contratação |
26/08/2026 |
|
Contrato n° 034/2025 |
Aquisição de materiais permanentes (TI e audiovisual) |
18/12/2026 |
R$ 8.763,00 |
Nova Contratação |
16/09/2026 |
|
Contrato n° 035/2025 |
Aquisição de materiais permanentes (TI e audiovisual) |
18/12/2026 |
R$ 9.600,00 |
Nova Contratação |
16/09/2026 |
|
Contrato n° 037/2025 |
Aquisição de materiais permanentes (TI e audiovisual) |
18/12/2026 |
R$ 738,99 |
Nova Contratação |
16/09/2026 |
|
Contrato n° 038/2025 |
Aquisição de materiais permanentes (TI e audiovisual) |
18/12/2026 |
R$ 152.730,00 |
Nova Contratação |
16/09/2026 |
|
Contrato n° 039/2025 |
Aquisição de materiais permanentes (TI e audiovisual) |
18/12/2026 |
R$ 7.448,54 |
Nova Contratação |
16/09/2026 |
|
Contrato n° 001/2026 |
Seguro veicular |
02/02/2027 |
R$ 2.930,00 |
Prorrogar |
- |
4. CONSOLIDAÇÃO DOS VAORES ESTIMADO POR CATEGORIA
|
Categoria da Contratação |
Valor Estimado (R$) |
|
3.1 – Materiais de Consumo |
R$ 262.000,00 |
|
3.2.1 – Materiais Permanentes (TI) |
R$ 352.000,00 |
|
3.2.2 – Mobiliário e Equipamentos |
R$ 322.000,00 |
|
3.2.3 – Frota (veículos, pneus e combustíveis) |
R$ 430.000,00 |
|
3.3 – Obras e Serviços de Engenharia |
R$ 895.000,00 |
|
3.4 – Serviços Comuns |
R$ 48.500,00 |
|
3.5 – Serviços de Tecnologia da Informação |
R$ 139.000,00 |
|
3.6 – Serviços Continuados e Especializados |
R$ 410.000,00 |
|
VALOR TOTAL ESTIMADO DO PCA: R$ 2.858.500,00 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, e quinhentos reais) |
|
5. CALENDÁRIO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – 2026
|
OBJETO |
JAN |
FEV |
MAR |
ABR |
MAI |
JUN |
JUL |
AGO |
SET |
OUT |
NOV |
DEZ |
|
Materiais de expediente e papelaria (SRP) |
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Gêneros alimentícios e copa |
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|
Material de limpeza e higienização |
||||||||||||
|
Água mineral |
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|
Suprimentos de informática (SRP) |
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|
Materiais de manutenção predial (consumo) |
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|
Equipamentos de informática (permanentes) |
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|
Servidores/storage (permanentes) |
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|
Equipamentos de rede (permanentes) |
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|
Equipamentos de áudio, vídeo e imprensa |
||||||||||||
|
Sistema de votação eletrônica |
||||||||||||
|
Móveis de escritório |
||||||||||||
|
Móveis e Eletrodomésticos de Copa e Cozinha |
||||||||||||
|
Persianas |
||||||||||||
|
Aquisição de veículo |
||||||||||||
|
Pneus |
||||||||||||
|
Combustíveis e Lubrificantes |
||||||||||||
|
Manutenção predial continuada |
||||||||||||
|
Projetos executivos |
||||||||||||
|
Construção de gabinetes |
||||||||||||
|
Reformas diversas do plenário |
||||||||||||
|
Seguros |
||||||||||||
|
Serviços postais |
||||||||||||
|
Coffee break |
||||||||||||
|
Decoração natalina |
||||||||||||
|
Lavagem e estética veicular |
||||||||||||
|
Publicações oficiais (DIOE) |
||||||||||||
|
Internet e conectividade |
||||||||||||
|
Telefonia |
||||||||||||
|
Site, hospedagem e e-mails |
||||||||||||
|
Segurança eletrônica |
||||||||||||
|
Locação de impressora |
||||||||||||
|
Energia elétrica |
||||||||||||
|
Água e esgoto |
||||||||||||
|
Manutenção de ar-condicionado |
||||||||||||
|
Manutenção fotovoltaica |
||||||||||||
|
Jardinagem |
||||||||||||
|
Consultoria contábil e gestão |
||||||||||||
|
Concurso público |
||||||||||||
|
PCMSO |
6. GOVERNANÇA E MONITORAMENTO
O acompanhamento do PCA ocorrerá em três níveis:
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente Plano Anual de Contratações constitui instrumento de planejamento e governança, não gerando obrigação automática de contratação, ficando cada processo condicionado à análise de conveniência e oportunidade da Administração.
Peixoto de Azevedo-MT, 16 de março de 2026.
THAWE RODRIGUES DORTA
Presidente