De: 18 de Março de 2026

“Concede Licença Saúde a servidora Angela Cristina da Silva e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Angela Cristina da Silva inscrita no CPF: 061.***.***-99 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Técnica em Enfermagem conforme Atestado Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 07/03/2026 a 21/03/2026 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 22/03/2026 a 01/04/2026 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 18 de Março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal