Designa Fiscais Técnicos, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar Rosângela da Silva Santo (titular) e Celina Terezinha Dadalt (substituta), fiscais do Contrato n° 012/2025, oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade de Credenciamento nº 039/2024, com a finalidade de “credenciamento de casas de apoio localizadas na capital do estado de Mato Grosso – Cuiabá e Várzea Grande – MT, para atender pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, em tratamento fora do domicilio – TFD.

Art. 2º Revoga-se a Portaria n° 1.988, de 15 de setembro de 2025.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 02 de março de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 18 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração