CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MARCIONE ALVES PERROT CNPJ: 17.891.635/0001-29.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 053/2024

DATA: 12/03/2026

OBJETO: O Termo de Apostilamento reajusta o valor de R$ 130.147,65 relativo ao contrato n 53/2024 com o objetivo de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do programa “ser família habitação”.

Constitui o termo de Apostilamento o reajuste no valor de R$ 81.569,80 relativos ao 3º termo Aditivo ao contrato nº 053/2024 que tem como objetivo adição de 10 (dez) novas unidades habitacionais adicionais.

O valor total referente ao reajuste do contrato e do respectivo termo aditivo é de RS 211.717,46 (duzentos e onze mil setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Os reajuste foi aplicado conforme clausulas contratuais.