A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

OBJETO: Contratação da empresa 51.691.180CASSIO ROSSATO DE CARVALHO inscrita no CNPJ: 51.692.180/0001-50, para pagamento de taxas de inscrição das equipes das escolinhas de futsal feminino, nas categorias sub 13 e sub 15, do município de União do Sul – MT, visando a participação na 2ª Copa Sinop Futsal de Base, a realizar-se nos dias 20, 21 e 22 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONTRATADA: 51.692.180 CASSIO ROSSATO DE CARVALHO

CNPJ: 51.692.180/0001-50

ENDEREÇO: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 143, Setor Leste, Cidade de Colíder – MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, podendo ser prorrogado por igual período, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021,

Fiscalização: Odelise Lurdes Alberton

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 002/2026 - fls. 1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 18 de março de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal