Contrato Nº 40/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SBNO SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 46.080.510/0001-17.

Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para a realização de processo seletivo simplificado, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

A contratação será consistida por item, conforme tabela constante abaixo

Nº ITEM	ITEM	DESCRICAO	UND MED	QTD	VALOR	TOTAL
1	32723	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR, DE FORMA INTEGRADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, A DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA, O PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E O SUPORTE ADMINISTRATIVO INDISPENSÁVEL À CONDUÇÃO REGULAR DO PROCESSO SELETIVO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UNIDADE).	UN - UN	1	8.000,00	8.000,00
					TOTAL	8.000,00

Vigência: O contrato terá vigência de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser encerrado antes desse prazo em razão da conclusão e recebimento definitivo do objeto.

Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

O pagamento ocorrerá em duas etapas:

I - 50% (cinquenta por cento) após a homologação das inscrições, mediante apresentação de relatório da etapa executada e atesto do fiscal do contrato;

II - 50% (cinquenta por cento) após a conclusão integral do objeto, com a entrega da relação final dos aprovados, homologação e publicação do resultado final.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

10.001.10.122.0011.20077.3390000000.15001002000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 004/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal