TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 02/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 946/2026
O Prefeito do município de Jauru – MT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. nº 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento de contratação direta, na modalidade Dispensa nº 02/2026, e ADJUDICA o objeto à empresa vencedora, visando à Contratação de serviço especializado para a realização de sessões de Oxigenoterapia hiperbárica em paciente atendido pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jauru/MT.
Sagra-se vencedora a empresa HIPERBARICA SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.143.720/0001-60, com valor total de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
Determinam-se as providências administrativas necessárias à formalização da contratação.
Jauru – MT, 18 de março de 2026.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal de Jauru – MT