O Secretário Municipal de Saúde, torna público a Inexigibilidade de LICITAÇÃO Nº 005/2026 tendo por objeto: “Locação de imóvel comercial urbano, situado à Rua Potiguara, nº 878, Centro, Jaciara/MT, para funcionamento da Unidade de Atendimento Fisioterápico para ficar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, na sede do Município de Jaciara/MT”, onde foi vencedora a SANDRA HELENA TURRA CHAVARELLI, CPF: 571.552.751-15, no valor global R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), com vigência de 12 (Doze) meses, nos termos do Art. 74, da Lei 14.133/21.

Jaciara/MT, 18 de Março de 2026.

FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN

Secretário Municipal de Saúde