DATA: 13 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR IRINEO MIGUEL SPINELLI PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr. IRINEO MIGUEL SPINELLI, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 034.511.976-26, do CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo..

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data de sua publicação e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 13 DE MARÇO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 338/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo de temporário de CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, o Sr. IRINEO MIGUEL SPINELLI, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 104.575.420-04, no dia 13 de Março de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 338/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

IRINEO MIGUEL SPINELLI

Empossado