PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E D. J. BIEGER, inscrita no CNPJ: 31.863.828/0001-05.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO: COLETOR DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, para atender ao município de Sapezal-MT, conforme especificações e condições constantes no Edital do Pregão Presencial c/ SRP nº 03/2025 e anexos, bem como a proposta elaborada pela Contratada, que se tornam partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição.

Valor: R$ 123.551,46 (cento e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).

Vigência: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a partir da data de sua assinatura, de 18/03/2026 a 17/04/2026, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: Pregão Presencial C/ SRP Nº 03/2025

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento.