Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2026

19 de Março de 2026

VALIDADE: DO DIA 17/03/2026 A 17/03/2027

PREGÃO: N° 001/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA - CISA,

Pelo presente instrumento o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia, com sede na Rua da Saudade, SNº Jardim Pindorama – vila santo Antônio - CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia - MT, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.805.882/0001-13, neste ato, representado pelo(a) Presidente do CISA Srº. ACÁCIO ALVES SOUZA, brasileiro, Advogado, portador do RG nº 3823818 DGPC – GO, residente e domiciliada nesta cidade, tendo em vista o Pregão Eletrônico n. 001/2026, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS, nos termos da Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/06, Decreto Municipal n. 50/2023 e, subsidiariamente, podendo, de modo supletivo, na execução da contratação, serem aplicados os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de Direito Privado, em especial, as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/18 e demais legislações complementares para a eventual aquisição do objeto a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Constitui objeto da presente Licitação Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PANIFICAÇÃO, GAS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSILIOS DOMESTICOS, PARA ENTREGA FRACIONADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA - CISA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIAL.

1.2 Conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos.

1.3 Os preços, a quantidades e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

1) RICARDO GUIO SEGUNDO, brasileiro, Solteiro, Nutricionista, RG Nº 4297037, SPTC – GO, CNH Nº 04457512420, órgão Expedidor DETRAN – Cuiabá MT, e do CPF 040.318.051-10, residente e domiciliado Na Rua DOS COLIBRIS (JD S AMALIA), nº 259, Bairro BARRA DO PARI em Cuiabá-MT, CEP- 78.035- 690, Brasil., sendo socio e administrador da Empresa GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ Nª 35.559.172/0001-84 NIRE: 51201674337 Com Endereço AVENIDA BRASIL, número 104, bairro / distrito CIDADE ALTA, município CUIABA - MT, CEP: 78.030-245. ISC ESTADUAL: 00137979274 E CM 182816 FONE: (65) 99939-7156 – EMAIL: LICITACAO@GRUPOGUIO.COM.BR

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
01	000844191 LITRO	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DOS 10 ANOS DE IDADE, ADULTOS E IDOSOS, ALIMENTO ENTERAL E ORAL É NUTRICIONALMENTE COMPLETO. POSSUI ALTA CONCENTRAÇÃO CALÓRICA, DE MODO QUE CADA 1 ML FORNECE 1,5 KCAL, E É NORMOPROTEICO. SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, NÃO CONTÉM LACTOSE. REFERÊNCIA ISOSOURCE	UND	NESTLE	150	30,00	4.500,00
02	000808551 LITRO	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DO TIPO FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, APRESENTANDO DE 1,2 A 1,5 KCAL/ML, NORMOPROTEICA A HIPERPROTEICA, COM PREDOMINANCIA DE PROTEINAS DE ORIGEM ANIMAL. EMBALAGEM MODELO TETRA PAK 1000 ML SISTEMA ABERTO. NUTRI ENTERAL –TROPHIC BASIC – PRODIET	UND		150	90,80	13.620,00
181	00084489 LTA 400 GR	SUPLEMENTO ALIMENTAR - VITAMINICO PARA ADULTOS, CONTENDO INGREDIENTES LEITE EM PO DESNATADO, ACUCAR, CACAU EM PO, FRUTOOLIGOSSACARIDEOS, GORDURA LACTEA, INULINA, MINERAIS, VITAMINAS, ESPESSANTE CARRAGENA, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. CONTENDO SABORES REFERENCIA NUTREN ACTIVE.	LTA		50	46,00	2.300,00
183	00084418LTA 400 GR	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL- FÓRMULA ENTERAL NORMOCALÓRICA, MALTODEXTRINA, XAROPE DE MILHO, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, SACAROSE, CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, ÓLEO DE CANOLA DE BAIXO TEOR ERÚCICO, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, FOSFATO DE SÓDIO, FOSFATO DE POTÁSSIO, VITAMINA A, VITAMINA D, VITAMINA E, VITAMINA K, VITAMINA C, VITAMINA B1, VITAMINA B2, NIACINA, VITAMINA B6, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, VITAMINA B12, TIAMINA E TAURINA, CLORETO DE MAGNÉSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, BITARTARATO DE COLINA, CLORETO DE CÁLCIO, MINERAIS (MANGANÊS, FERRO, COBRE, ZINCO, SELÊNIO, CROMO, MOLIBDÊNIO E IODO, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO E AROMATIZANTE. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN.ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADOS DE LEITE E SOJA. REFERENCIA ISOOURCE JUNIOR	LTA		10	53,20	532,00

VALOR TOTAL DE R$ 20.952,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)

02) IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:

RAZÃO SOCIAL: ROSILENE VIEIRA LOPES EPP -CNPJ: 10.279.430/0001-48 INSC. ESTADUAL: 001.085.835.0068 - INSC. MUNICIPAL: 27417. AV. JOSÉ SOARES DE ARAÚJO Nº 285, Lj 01 - JD. CALIFÓRNIA – TELEFONE: (34) 3825:1262 - PATOS DE MINAS – MINAS GERAIS – CEP: 38.703-103 - E-MAIL: lopeseporto@hotmail.com -(34) 9 9244:6841. RESPONSÁVEL P/ ASSINATURA DE CONTRATO: ROSILENE VIEIRA LOPES - EMPRESARIA SOLTEIRA - RG: MG 14.524.107 SSP/MG CPF: 072.652.766-12 .

2 – DADOS BANCARIOS:

BANCO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 4669-8 Nº DA CONTA BANCÁRIA: 10.609-7 - BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3540 OPERAÇÃO: 003 Nº DA CONTA BANCARIA: 1986-0

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	VL TOTAL
3	00080857LT 400 GR	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - DO TIPO DIETA ENTERAL/ORAL A BASE DE PROTEINA DE SOJA, NORMOCALORICA (1.0KCAL/ML), NORMOPROTEICA. SABOR BAUNILHA. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, GLUTEN E AMIDO. EMBALAGEM: LATA 800GR. MARCA DE REFERENCIA: NUTRI ENTERAL SOYA / PLENIS / TROPHIC BASIC.	LTA	PRODIET	50	139,49	6.974,50

VALOR TOTAL DO ITEM R$ 6.974,50 (SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

03) M B R COUTINHO – SUPERMERCADO 32.490.863/0001-80 - COM SEDE NA AVENIDA SEVERIANO NEVES, S/Nº, CENTRO, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CEP 78.670-000, REPRESENTADA PELA SENHORA MARIA BRUNA RODRIGUES COUTINHO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, INSCRITA NO CPF Nº 048.836.711-51 E RG Nº 25487469 SEJSP/MT. E-MAIL: P.COUTINHO.EMPRESA@GMAIL.COM. AGENCIA: 1135-5 – CONTA CORRENTE 25667-6 B.BRASIL.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
4	3686-2KG (3)	ABACAXI - PEROLA, COM COROA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA.,PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1,5KG	UNI	INATURA	80	13,95	1.116,00
5	TCEMT0000219 KG (3)	ABOBORA - CABOTIA, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	INATURA	300	6,75	2.025,00
6	163643-0KG	ABOBRINHA - BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS.	PCT	INATURA	100	10,00	1.000,00
7	TCEMT 0000112 PCT 250	AÇAFRÃO DE 1º QUALIDADE CONTÉM CORANTES 250 GRAMA.	PCT	PRODUTOS GOIANO	25	23,95	598,75
9	67789	AÇUCAR - 2 KG - CRISTAL SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR. CRISTAL, BRANCO, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA DE 2 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.	PCT		400		4.380,00
9	PCT 2KG		PCT	DOCE DIA	400	10,95	4.380,00
10	331324-7 FRSC 60	ADOCANTE DIETETICO - A BASE DE STEVIOSIDEO (STEVIA) PURO, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM BICO DOSADOR. FRASCO 60 ML	CX	ZERO CAL	12	19,95	239,40
11	124611-9 GFÃO 20 LT (711)	ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS,ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO,TAMPA DE PRESSAO E LACRE, SEM VASILHAME	GL	AGUA NOVA	200	22,95	4.590,00
12	121598-1 20 LIT (cód.: 711)	ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POLIPROPILENO,TAMPA DE PRESSAO E LACRE, COM VASILHAME.	GL	AGUA NOVA	10	50,95	509,50
16	84604-0CX DE 200 ML	ÁGUA DE COCO - COCO 100% NATURAL, COMPOSTO DE PRODUTO NAO ALCOOLICO, NAO FERMENTADO, SEM CONSERVANTES, ISOTONICO NATURAL, APRESENTADO NA FORMA LIQUIDA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERMENTACOES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, 200 ML	UND	PORTO	150	10,20	1.530,00
22	159657-8PCT 1 KG (39)	ARROZ - INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 1KG.	PCT	PILÃO	100	8,99	899,00
23	5001-6CX 170 G (2533)	AVEIA - INTEGRAL,100% NATURAL, EM FLOCOS FINOS 170 GR, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 15% POR PESO,ACONDICIONADA EM SACHE APROPRIADO.	CX	NATIVA	100	10,10	1.010,00
25	201682-VD 500M	AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO MA MESA, EMBALADO VIDRO.	UND	ANDORINHA	20	44,95	899,00
31	88144-9KG ( 3)	BATATA DOCE DE PRIMEIRA QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDA	KG	INATURA	80	7,30	584,00
32	3736-2KG ( 3)	BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME ,ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO DE GRANDE RESISTENCIA,PESO POR KILO	KG	INATURA	200	7,30	1.460,00
39	0001664PCT 800 UND(COD.: 2553)	CANUDO DESCARTAVEL EMBALADO INDIVIDUALMENTE - DE POLIETILENO, LISO, MEDINDO 6 MM DIAMETRO, 20,5 CM DE COMPRIMENTO, PARA VITAMINA. PACOTE COM 800 UND.	PCT	STRAWPLAST	10	117,95	1.179,50
44	148895-360 GR	CANELA - EM PO 60 GR FINA HOMOGENEA, OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS E LIMPOS, PARDO AMARELADA OU MARROM CLARO, COM ASPECTOS CHEIROS AROMATICOS E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE	POT	P GOIANO	20	10,79	215,80
45	0001212UND	CANECAS - DE ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 5,5 L, COM CABO DE MADEIRA	UND	GENERICO	5	39,95	199,75
46	415264-6KG ( 3)	CEBOLA BRANCA DE 1ª QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDADES	KG	INATURA	500	6,49	3.245,00
51	00063177KG ( 3)	CHUCHU INTEIRO IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES POLPA FIRME LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS LARV	KG	INARURA	250	10,20	2.550,00
52	381973-6UND ( 1)	COADOR - COADOR DE PANO PARA CAFE, EM TECIDO ESPECIAL,COM ARO DE APOIO E CABO PLASTICO, DIAMETRO DO ARO 22CM, TAMANHO EXTRA GRANDE	UN	ZALEANA	50	4,39	246,50
53	00068115PCT 100G ( 193)	COCO RALADO SEM AÇUCAR100G	PCT	COQUEL	80	7,05	564,00
56	0000514 PCT 250G ( 192)	COLORAU - (URUCUM) PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO VERMELHO INTENSA. PCT 250 GR	PCT	P GOIANO	50	28,05	1.402,50
61	00069879CX 200g ( 387)	CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%	CX	ITALAC	80	5,05	404,00
65	00021136UND	DESCASCADOR - DO TIPO DESCASCADOR E BOLEADOR MANUAL DE LEGUMES E FRUTA, FEITO DE PLASTICO RESISTENTE E LAMINA EM ACO INOX, DIMENSOES: ALTURA 1CM X LARGURA 3,5CM X PROFUNDIDADE 16,5CM, PESO 0,015KG	UND	GP6	4	32,99	131,96
67	114415-4 FRC 60 GRAMAS	ESSENCIA ARTIFICIAL - PREPARADA COM VEGETAIS GENUINOS MADUROS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR DE BAUNILHA, ACONDICIONADA EM FRASCO DE PLASTICO,TRANSPARENTE,ATOXICO	UND	DR.OETKER	20	18,65	373,00
77	00017101PCT 1KG ( 2527)	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL EM PACOTE COM 1KG BRANCA COM GLÚTEN SEM CONSERVANTES OU ADITIVOS DATA DE VMARCA IGUAL OU SUPERIOR ANACONDA	PCT	EMEGE	600	7,99	4.794,00
78	153852-7PCT 1 KG ( 2527)	FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1CLASSE CARIOQUINHA NOVO CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS MARCA IGUAL OU SUPERIOR REI	KG	REI	550	8,09	4.449,50
79	12035-9PCT 1 KG ( 2527)	FEIJÃO PRETO TIPO 1 PACOTE DE 1KG NOVO DE PRIMEIRA QUALIDADE SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS COM BEMMARCA IGUAL OU SUPERIOR REI	KG	REI	100	9,99	999,00
80	132404-7PCT 125 G ( 2609)	FERMENTO BIOLÓGICO EMBALAGEM DE 125 GR	PCT	FLESCHIMANN	200	19,95	3.990,00
86	6446-7 250 GR PCT	LOURO - EM FOLHAS SECAS 250 GR, OBTIDO DE ESPECIES VEGETAIS GENUINOS, GRAO SAOS, LIMPOS E SECOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE	PCT	P GOIANO	50	44,99	2.249,50
88	266502-6KG (cód.: 3)	FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO,CONGELADO,INTEIRA, TIPO CHESTER,COM PESCOCO, CABECA, MIUDOS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS.,SEM MANCHAS,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,EM KG,COM SELO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL EESTADUAL.	KG		2.000		35.960,00
88	266502-6KG (cód.: 3)		KG	SEARA	2.000	17,98	35.960,00
89	3992-6CT 500 GR (cód.: 2533)	FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G	PCT	SINHÁ	150	6,39	958,50
93	148523-7KG	INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME ETC, ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME	Kg	INATURA	100	10,69	1.069,00
94	00011610PCT	JILO - DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	PCT	INATURA	200	12,87	2.574,00
96	257748-8 KG	LARANJA - PERA,COR AMARELA ESVERDEADA,DE PRIMEIRA,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS,TAMANHO GRANDE,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,BOA QUALIDADE,ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA	KG	INATURA	960	6,88	6.604,80
97	157668-2 CX 395 RAMA (cód.: 328)	LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E LACTOSE, DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA CX 395 GR	CX	ITALAC	80	8,89	711,20
102	0002648LTA 400G( 434)	LEITE EM PÓ INTEGRAL EMBALADO EM LATA DE 400G MARCA IGUAL OU SUPERIOR LEITE NINHO	LTA 400	ITAMBÉ	20	27,39	547,80


103	122518-9 UND(cód.: 1)	LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA. 1 litro. MARCA IGUAL OU SUPERIOR PIRACANJUBA	LT	ITALAC	150	8,29	1.243,50
103	122518-9 UND(cód.: 1)		LT		150		1.243,50
104	00027019 CAIXA 1 LITRO (cód.: 464)	LEITE LONGA VIDA - PROCESSADO POR UHT (ULTRA HIGHT TEMPERATURE), ZERO LACTOSE, APRESENTACAO NA FORMA LIQUIDAL. COM VALIDADE ACIMA DE 90 (NOVENTA) DIAS NA DATA DE ENTREGA. NAO SERA ACEITO PRODUTO COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. O PRODUTO DEVERA ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES. NA EMBALAGEM DEVERA TER IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, IMPORTADOR OU DISTRIBUIDOR; CARACTERISTICAS DO PRODUTO; QUALIDADE; QUANTIDADE; INFORMACOES NUTRICIONAIS; DATA DE FABRICACAO; PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO MARCA IGUAL OU SUPERIOR PIRACANJUBA	LT	ITALAC	50	10,19	509,50
105	239742-0 CAIXA 1 LITRO (cód.: 464)	LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. MARCA IGUAL OU SUPERIOR PIRACANJUBA	UN	ITALAC	2000	8,49	16.980,00

115	00026237PCT 500 RAMA (cód.: 2533)	MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN.	PCT	SAFRA	200	5,89	1.178,00
116	00026238PCT 500GR (cód.: 2533)	MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. CONTEM GLUTEN.	PCT	SAFRA	200	6,65	1.330,00
117	00035997PCT 500 GRAMAS	MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO AVE MARIA, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO.	PCT	SAFRA	100	8,09	809,00


118	00026241PCT 500 GR	MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO INTEGRAL TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO.	PCT	SAFRA	20	9,20	184,00
119	00054078FRASCO 500 GR	MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS, COM ADICAO DE CONDIMENTOS, SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, NA COR AMARELO CLARO, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, ACONDICIONADA EM VIDRO, HERMETICAMENTE FECHADO, EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADOMARCA IGUAL HELLMANNS	FR	LIZA	50	17,69	884,50
120	15307-9KG (cód.: 3)	MAMAO - FORMOSA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	KG		300		3.387,00
120	15307-9KG (cód.: 3)		KG	INATURA	300	11,29	3.387,00
122	243086-0KG(cód.: 3)	MARACUJA - AZEDO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.	KG		50		849,50
122	243086-0KG(cód.: 3)		KG	INATURA	50	16,99	849,50
123	132633-3PT 1KG ( 1325)	MARGARINA VEGETAL - SEM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO,ATOXICO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADOMARCA IGUAL OU SUPERIOR DELICIA	UND	CLAYBOM	200	22,22	4.444,00
128	3975-6 PCT 500 GR	MASSA PARA LASANHA PRE-COZIDA 200 GR - COMPOSTA DE FARINHA OU SEMOLA, OVOS E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, DE COR AMARELADA, COM SABOR E ODOR CARACTERISTICOS, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E CORANTES ARTIFICIAIS, ACONDICIONADA EM SACOS PROPRIOS, TRANSPARENTES	PCT		50		499,50
128	3975-6 PCT 500 GR		PCT	GALO	50	9,99	499,50
129	3721-4 KG (cód.: 3)	MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL	KG		100		499,00
129	3721-4 KG (cód.: 3)		KG	INATURA	100	4,99	499,00
130	3746-0 KG (cód.: 3)	MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME.	KG		300		4.497,00
130	3746-0 KG (cód.: 3)		KG	INATURA	300	14,99	4.497,00
131	TCEMT0000111 PCT 500 GR (cód.: 2608)	MILHO DE CANJICA - NA COR AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO,POLIDO,LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE.	PCT	ZAELI	100	6,49	649,00
133	156915-5 UND (cód.: 1)	MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU - A BASE DE ARROZ E MILHO_(MUCILON), CONTENDO VITAMINAS E SAIS, LATA COM 500 G	LTA	NESTLE	30	14,99	449,70
134	237587-7LTA 300G ( 653)	MOLHO DE TOMATE - PRODUTO PREPARADO COM FRUTAS MADURAS E SAS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS, SAL, ACUCAR, CEBOLA, GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E FERMENTACOES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO.	LTA	VAL	250	6,48	1.620,00
136	153414-9FR 900 ML ( 236)	OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS.	FR	LIZA	600	10,99	6.594,00
137	00035044VDR500 MIL (cód.: 2091)	OLEO DE COCO - OLEO DE COCO (COCOS NUCIFERA L.). OBTIDO DA MISTURA DE OLEOS, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS,NAO CONTEM GLUTEN	UND	NATIVA	10	59,99	599,90
138	00055946 250GR (cód.: 894)	OREGANO 250 GR - NATURAL, NAO CONTEM GLUTEN	PCT	P GOIANO	50	29,49	1.474,50
139	00011038DZ ( 8)	OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNDS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR.	DZ	INATURA	400	14,49	5.796,00
143	00052309UND	PANELAS - PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E ALCA RESISTENTE DE ALUMINIO N° 60	UND	GLOBO	2	699,65	1.399,30
146	0002679 POTE 80 GR	PAPRICA DOCE - EM PO, OBTIDA A PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES DO PIMENTAO.POTE 80 GR	POTE	P GOIANO	150	8,99	1.348,50
148	00011065UND	PAO ESPECIAL - TIPO INTEGRAL, COM 12 TIPOS DE CEREAIS, SEM ACUCAR, FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, EMBALAGEM COM 400GRAMAS.MARCA IGUAL OU SUPERIOR PULLMAN	PCT	SEVEN BOYS	100	17,89	1.789,00
153	154034-3KG	PEPINO - COMUM, OTIMA QUALIDADE, INTACTO E FIRME, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOE TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EM CAIXA DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO.	KG		150		1.723,50
153	154034-3KG		KG	INATURA	150	11,49	1.723,50
158	00026340UND (cód.: 1)	PO PARA PREPARO DE GELATINA - DIVERSOS SABORES: ACUCAR, GELATINA, SAL, VITAMINA C (L-ASCORBATO DE SODIO), REGULADORES DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E ACIDO FUMARICO, AROMATIZANTE, EDULCORANTES ASPARTAME, CICLAMATO DE SODIO, ACESULFAME DE POTASSIO E SACARINA SODICA E CORANTES BORDEAUX S E AMARELO CREPUSCULO FCF	UN	DROETKER	1.000	3,19	3.190,00
160	61931-0 PCT 1 KG	POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	PCT	CAIPIRA	200	12,29	2.458,00
162	148357-9KG ( 3)	PRESUNTO - MAGRO, PRE-COZIDO, DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PLASTICA, ATOXICA, NAO NECESSARIO	KG	PERDIGÃO	80	46,99	3.759,20
163	125856-7 KG	QUEIJO - TIPO MUSSARELA, EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL,SELADO A VACUO.	KG	IPANEMA	80	65,99	5.279,20
164	00010891KG	QUEIJO COMUM CURADO	KG	INATURA	150	58,99	8.848,50
165	343378-1 KG	QUIABO - LISO,OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS,ACONDICIONADO EM SACO,PESO EM KG	KG	INATURA	100	11,99	1.199,00
180	3561-0PCT 1 KG	SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO COM 1KG E EMBALAGEM SECUNDARIA 30KG	PCT	LEBRE	100	4,69	469,00
184	00012217UND	TABUA PARA MANIPULACAO - TABUA PARA CORTE, EM POLIETILENO, CORES DIVERSAS, ANTIBACTERIANA COM CANALETA, MEDINDO 2,0 X 40X60CM.	UND	GZP	6	39,69	238,14
185	3713-3KG	TOMATE - CAQUI, EXTRA, GRAUDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, RACHADURAS E CORTES, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE MADEIRA(495X355X220)MM, 24KGS	KG	INATURA	400	11,99	4.796,00
186	0008616 PT 30 GR	TEMPERO EM PO - VINAGRETE DESIDRATADO 30 GR, 100% NATURAL, FEITO A PARTIR DE ALHO, CEBOLA, PIMENTAO	POTE	P GOIANO	150	10,99	1.648,50
187	00081994PT 30 GR	TEMPERO EM PO - ALHO EM PO, TEMPERO ORIUNDO DO ALHO DESIDRATADO E MOIDO FINO E UTILIZADO NA CULINARIA PARA MELHORAR O SABOR. POTE 30 GR	POTE	P GOIANO	150	11,99	1.798,50
190	134845-0 FR 750ML	VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO	FR	CASTELO	100	12,99	1.299,00

VALOR TOTAL R$ 191.980,90 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

04) CYAN PAPELARIA E MAT. DE INF. EIRELI - 20.357.366/0001-20 - INSCRIÇÃO ESTADUAL N° 13544670-8 - INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 134821 - AV ISAAC POVOAS, N 475 SUBSOLO SALA 01, CENTRO, CUIABÁ MT CEP 78.005-340 - FONE: (65) 3021-1170 EMAIL: cyanpapelaria@outlook.com - PROPRIETARIO: ALDENEY ANTONIO NETO - RG. M-7908026 SSP/MG CPF 030.274.876-80 - AGENCIA N° 8687-8- C/C 76812-X - BANCO DO BRASIL.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.		MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
08	56624-1 UND (1)	ACENDEDOR TIPO ISQEIRO DE PLASTICO, TAMANHO G COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO	UN		HIPER	20	3,00	60,00
20	147027-2UND (1)	APARELHO DE BARBEAR - DESCARTAVEL, EM CABO DE PLASTICO SEM REBARBAS, COMPOSTO POR 2 LAMINAS AFIADAS EM ACO INOX COM PROTETOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL,COM DADOS DE IDENTIFICACAO	UN		MB	200	2,50	500,00
27	00012167UNIDADE	BACIA - BACIA COM TAMPA DE 5 LITROS APROXIMADAMENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. MEDIDA DO PRODUTO 275X200X130 MM (COMPR. X LAR. X ALT.)	UND		PLEION	8	40,00	320,00
27	00012167UNIDADE		UND			8		320,00
28	00078670UNIDADE	BACIA – EM PLASTICO CAPACIDADE PARA 12 LITROS	UND		ARQPLAST	8	11,00	88,00
29	382740-2 UNIDADE	KIT DE COZINHA - DO TIPO BANDEJAS EM INOX,COMPOSTO DE 3 BANDEIJAS,UMA BANDEIJA PEQUENA,UMA BANDEIJA MEDIA,UMA BANDEIJA GRANDE	UND		KLE HOME	8	220,00	1.760,00
36	225320-8 UNIDADE	PANELAS - DE ALUMINIO Nº 22, CACAROLA, CAPACIDADE PARA 5 LITROS, COM TAMPA, COM ALÇAS CURTAS	UND		ASJ	3	65,36	196,08
37	0008059UNIDADE	CAIXA ORGANIZADORA - EM PLASTICO,PARA USO GERAL,COM CAPACIDADE PARA 45 LITROS, NA COR TRANSPARENTE,TAMPA COM TRAVA	UND		SANREMO	10	85,00	850,00
38	0006985UNIDADE	CAIXA ORGANIZADORA - ORGANIZADOR PLASTICO BAIXO, 20 LITROS COM TAMPA, CAPACIDADE DE 20 LITROS, MEDIDA 48,7 X 33,1 X 1,96 CM DE POLIPROPILENO CORRUGADO, TAMPA COM PEGADOR E TRAVAS PARA ENCAIXE.	UND		SANREMO	10	30,60	306,00
54	383243-0 PCT 50 ND (cód.: 210)	COLHER - COLHER DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO,PARA ALMOCO,NA COR BRANCA,EM EMBALAGEM ADEQUADA	PCT		RIO FESTA	1000	3,15	3.150,00
55	000891243UNIDADE	COLHER - DE INOX, PARA REFEICAO APRESENTACAO LISA	UND		QUALITY	15	10,99	164,85
58	125087-6 PCT	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 180ML, 198 GRAMAS	PCT		PLASTIC	800	7,79	6.232,00
66	181417-6PCT 50 UND ( 1)	EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICO TRANSPARENTE, PARA ACONDICIONAMENTO DE SOBREMESAS, EM FORMA DE POTES REDONDOS, COM TAMPA, NO TAMANHO N. 09, COM 100 ML.	PCT		ORLEPLAST	400	14,13	5.652,00
68	383250-3PACOTE 50 UND	EMBALAGEM DESCARTAVEL - DE PLASTICOS TRANSPARENTE INCOLOR PARA ACONDICIONAMENTO DE SOBREMESAS, EM FORMA DE POTES REDONDOS COM TAMPA ACOPLADA E ARTICULADA,TAMANHO MEDIO,CAPACIDADE PARA 250ML.	PCT		ORLEPLAST	300	21,70	6.510,00
71	253476-2 UND(cód.: 1)	ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO (109 X 73 X 20)MM, COM FORMATO RETANGULAR, EM POLIURETANO E FIBRA SINTETICA, NA COR VERDE/AMARELA	UN		EPF	500	1,06	530,00
74	427401-6UND	FAQUEIRO - CONJUNTO DE TALHERES EM INOX COM 16 PECAS	UND	ORIGINAL		10	89,99	899,90
75	00032212UND	FACAS - PARA CORTES DE CARNES COM FIO LISO. LAMINA E CABO EM ACO INOX MONOBLOCO OU LAMINA EM ACO INOX E CABO ANATOMICO DE POLIPROPILENO COM ANTIBACTERIANO, DIMENSOES APROXIMADAS: 6 POLEGADAS. 3,0 MM DE ESPESSURA, 27,5CM DE COMPRIMENTO.	UND	ORIGINAL		5	22,00	110,00
83	251449-4UND	FORMA - ALUMINIO, PARA BOLO, TAMANHO (46 X 32 X 7) CM	UND	MARCOLAR		2	55,85	111,70
84	37448-2UND	FRIGIDEIRAS - DE ALUMINIO, COM 28 CM DE DIAMETRO	UND	ASJ		4	56,99	227,96
90	22265-8PCT 50 UND	GARFO - DE PLASTICO DESCARTAVEL, PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA. PCT COM 50 UND	PCT	RIO FESTA		100	3,19	319,00
92	175473-4PCT 50 UND ( 210)	GUARDANAPO DE PAPEL GUARDANAPO DE PAPEL MATERIAL CELULOSE FOLHA SIMPLES DE COR BRANCA 100 BRANCA MAC	PCT	TREVO		500	3,28	1.640,00
107	0001723FR 500ML ( 120)	LIMPA ALUMINIO - LIMPADOR ESPECÍFICO PARA SUPERFÍCIES DE ALUMÍNIO, EFICIENTE NA REMOÇÃO DE SUJEIRAS E MANCHAS INCRUSTADAS, DEVE ALÉM DE REMOVER SUJEIRAS E MANCHAS DAR BRILHO AO ALUMÍNIO. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTRUÇÕES E CUIDADOS NA UTILIZAÇÃO	FR	KRISS		200	3,25	650,00
109	339502-2UND	LIQUIDIFICADOR - MODELO INDUSTRIAL,ALTA ROTACAO,MEDINDO APROXIMADAMENTE (42 X 20 X 20)CM (ALT X LARG X PROF),CORPO E COPO EM ACO INOX, CAPACIDADE PARA 02 LTS,VOLTAGEM 220V, POTENCIA DE 800W E ROTACAO DE 18.000 RPM,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM MANUAL DE INSTRUCOES EM PORTUGUES E GARANTIA DE 06 MESES.	UND	VITALEX		2	548,49	1.096,98
110	26061-4UND	LIQUIDIFICADOR - TIPO INDUSTRIAL, VELOCIDADE UNICA, COM BAIXA ROTAÇÃO COPO EM INOX, COM CAPACIDADE PARA 4 L, NA VOLTAGEM 110/220 V	UND	VITALEX		2	790,69	1.581,38
111	258190-6 PAR (cód.: 1111)	LUVA - ANTIDERAPANTE, TAMANHOS DIVERSOS, MUCAMBO	PAR	SANSO		25	5,51	137,75
112	276547-0 CX 100 com UND (cód.: 38)	LUVA - VINIL TRANSPARENTE SEM AMIDO ANTI-ALERGICO, NAO CONTEM LATEX,TAMANHO PADRAO,AMBIDESTRA, COM ISO 9000 E APROVADA PELO FDA AMERICANO	CX	DESCARPACK		25	19,29	482,25
127	0008697 CX 100 UND	MARMITA - DE ISOPOR TERMICO, CAIXA 100UND.NO FORMATO REDONDO, N 8, COM CAPACIDADE 750 ML, COM TAMPA, SEM ALCA.	CX	SPUMA PAC		100	77,99	7.799,00
141	23813-9UND	PANELAS - DE ALUMINIO, TIPO DE PRESSAO, COM CAPACIDADE PARA 4 L, MODELO COM CABO	UND	ASJ		2	92,47	184,84
142	36025-2 UND	PANELAS - EM ALUMINIO, TIPO DE PRESSAO, COM CAPACIDADE PARA 10 L, MODELO COM CABO	UND	ASJ		2	169,89	339,78
144	00052310UND	PANELAS - PANELA DE ALUMINIO BATIDO COM TAMPA E ALCA - PANELA DE ALUMINIO BATIDO (FUNDIDO), COM TAMPA E ALCAS RESISTENTE DE ALUMINIO N° 40	UND	NCA		2	423,75	847,50
145	00028596 UND(cód 1)	PANO DE LIMPEZA - DO TIPO PANO PARA CHAO DE USO DIARIO, 100% ALGODAO FLANELADO, MEDINDO 90 X 80 cm MARCA IGUAL OU SUPERIOR FLABOM TÊXTIL	UN	MARTINS		100	19,99	1.999,00
154	201687-7 CAR 4 UND(627)	PILHA - TIPO ALCALINA_(AAA), NA VOLTAGEM DE 1,5V, NO TAMANHO PALITO, EMBALADO EM CARTELA COM 4 UNDS	PCT	MAXPRINT		50	17,37	868,50
155	00070817 CAR. 2 UND( 627)	PILHA ALCALINA GRANDE	CART	MAXPRINT		100	24,73	2.473,00
156	33049-3 CART 2 UND (cód.: 627)	PILHA MÉDIA PACOTE COM 02 UNDS	CART	MAXPRINT		100	18,83	1.883,00
161	00071663UND	POTE - DO TIPO VASILHAME EM PLASTICO RESISTENTE, COM TAMPA, CAPACIDADE 4,0 LITROS, PARA ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS	UND	RAINHA		12	11,87	142,44
169	00010188UND	RODO(PUXA E SECA) - RODO – RODO CORPO DE PLASTICO 60 CM, CIONTENDO DUAS TIRAS DE BORRACHA PRETA COM 2 MM DE ESPESSURA E 3,5 CM DE LARG.SUPORTE EM PINUS ESTUFADO, CABO ARREDONDADO DE MADEIRA REVESTIDA, COLOCADO E INCLINADO COM 1,20 M DE COMPRIMENTO: COMPOSICAO: MATERIAL SINTETICO E PIGMENTO	UN	SDR		40	11,40	456,00
174	00012192PACOTE COM 100 UNDS	SACO DE LIXO 100 LITROS	PCT	IDEAL		800	17,00	13.600,00
177	130548-4PACOTE COM 100 UND	SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191	PCT	IDEAL		400	10,00	400,00
188	150524-6 UND	VASSOURA DE NYLON COM CABO	UN	RODOBEM		30	9,99	299,70

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 64.868,71 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

05) RAZÃO SOCIAL: JONATHAN SILVA LUZ - HELP COMÉRCIO E SEVIÇOS - CNPJ Nº: 30.709.546/0001-87 CLASSIFICAÇÃO EMPRESARIAL:MEI - INSCRIÇÃO ESTADUAL: 13.726.394-5 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 2595/2018 – RESIDENTE E DOMICILIADO NA AV. PREFEITO VALDEMIR ANTONIO DA SILVA, Nº58 -CENTRO - CIDADE: NOVO SANTO ANTONIO ESTADO: MT CEP: 78.674-000 - TELEFONE: (066) 98402-9167 E-MAIL: HELP_COMERCIO@HOTMAIL.COM E JONATHANLUZZ@HOTMAIL.COM - DADOS BANCÁRIOS: BANCO BRADESCO - AGENCIA: 0618 CONTA CORRENTE: 4095-9

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
13	121594-9 PCT(1) 12X1	ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET, TAMPA C/ ROSCA E LACRE,PCT COM 12 UNIDADES DE 500 ML.	PCT	MORRO ALTO	50	15,99	799,50
14	00031081 FR 2 LT (385)	ÁGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, CLORO ATIVO, PRINCIPIO ATIVO DE 2,0% A 2,5% P/P, ESTABILIZANTE E ÁGUA, ALVEJA, DESINFETA E BACTERICIDA 2 LITROS	UN	URCA	1000	4,58	4.580,00
24	386343-3UND (1)	AVENTAL DE PVC BRANCO PARA COZINHA	UN	S.CLARA	25	10,96	274,00
64	425536-4 FR 500ML (120)	DETERGENTES DIVERSOS 500 ML MARCA IGUAL OU SUPERIOR OESTE	FR	OESTE	1.500	1,65	2.475,00
69	164888-8	ESCOVA PARA ROUPA - DE POLIETILENO, DIVERSAS CORES	UN	CONDOR	15	5,10	76,50
124	222786-0 CX 100 UND (cód.: 38)	MARMITA - ALUMINIO, RETANGULAR, COM 03 DIVISOES, COM CAPACIDADE MIN DE 900 ML, MEDINDO NO MINIMO:ALTURA 70MM, LARGURA 250MM, COMPRIMENTO 330MM	CX	MARMITEX	100	63,00	6.300,00
125	00087570CAIXA COM 100 UND	MARMITA - EM ISOPOR COM 3 DIVISORIAS C/ TAMPA, MEDIDAS: COMPRIMENTO: 21,5 CM - LARGURA: 16,2 CM -ALTURA: 5 CM - CAPACIDADE: 750 ML	CX	ISOPLAST	50	63,00	5.750,00
166	00028361UND ( 1)	RASTELO - EM PLASTICO, COM TAMANHO GRANDE.	UN	CAPUAVA	5	19,19	95,95
178	285099-0 KG	SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIETILENO, PICOTADO,MEDINDO (40 X 60)CM,COM CAPACIDADE PARA 5KG,COM ESPESSURA DE 0,08 MICRAS,NA COR TRANSPARENTE LISO, EM BOBINAS COM 250 UNDS	KG	REPORPACK	80	46,40	3.712,00
189	00057839UND	VASSOURA - LIMPA TETO, CABO TELESCOPICO COM 3 METROS DE EXTENSAO E COM ESPANADOR EM MICROFIBRA	UND	CAPUAVA	30	32,90	987,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 25.049,95 (VINTE E CINCO MIL, QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

06) G M EMBALAGENS LTDA - 52.505.574/0001-15 - NIRE: 5120240262-4 - INSCRIÇÃO ESTADUAL: 14.023.089-0 - INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 265969 - OPTANTE PELO SIMPLES - ENQUADRAMENTO CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ME/EPP – SITUADA NA RUA I, Nº S/N, QUADRA 64 LOTE 14, BAIRRO: PARQUE ATALAIA, CEP: 78095-090, - CUIABÁ – MT - TEL. (65) 3027-1064 - E-MAIL: GMEMBALAGENSLICITACAO@GMAIL.COM - DADOS BANCÁRIOS: BANCO: BANCO DO BRASIL / AGÊNCIA: 8687- 8 / CONTA: 2698-0

GILSON SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, SOLTEIRO, PORTADOR DO RG Nº13398440 SSP-MT, INSCRITO NO CPF Nº 006.019.901-61, COM ENDEREÇO COMERCIAL NA RUA I, Nº S/N, QUADRA 64 LOTE 14, BAIRRO: PARQUE ATALAIA, CEP: 78095-090, CUIABÁ – MT, NA CIDADE DE CUIABÁ – MT, E-MAIL GMEMBALAGENSLICITACAO@GMAIL.COM E CELULAR 65 99281 -1495.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA		QTD	VL UNT	V TOTAL
15	272670-0 FR 1 LT (37)	ÁGUA SANITÁRIA COM CLORO ORIGINAL DE 1 LITRO	UN	BIOKRISS		1000	2,66	2.660,00
57	12785-0PCT 100 UND(201)	COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180ML.	PCT	GPACK	2.000		3,52	7.040,00
59	125096-5 PACOTE COM 25 UNIDADE	COPO DESCARTAVEL – PCT 25 DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 300ML, 330 GRAMAS	PCT	GPACK		300	10,58	3.174,00
62	52624-0FR 02 LT (cód. 450)	DESINFETANTE BACTERICIDA - LIQUIDO VISCOSO, TRANSPARENTE, LAVANDA, PRINCIPIO ATIVO ALCALINIZANTE BACTERICIDA, CORANTE,SEQUESTRANTE,TENSOATIVOS CATIONICOS/NAO IONICOS,CONT.AGUA/PERFUME, EM AREA HOSPITALAR, DESINFECCAO DE PISOS, PAREDES E SUPERFICIES, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, ROTULO COM NO. DO LOTE, DATA FABR./VAL., REGISTRO MS, 2 LITROSMARCA IGUAL OU SUPERIOR POLITRIZ	FR	BIOKRISS		1200	4,45	5.340,00
70	00020446UND ( 1)	ESCOVA PARA LIMPEZA - ESCOVA PARA VASO SANITARIO EM NYLON, COM SUPORTE PLASTICO, ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	UND	DSR		15	5,26	78,90
72	148751-5 PCT COM 8X1	ESPONJA DE AÇO CARBONO PACOTE COM 08 UNDS PESO LÍQUIDO 60G	UN	DURABRILHO		100	2,14	214,00
82	294752-8ND (cód.1)	FILME TRANSPARENTE - FILME TRANSPARENTE EM PVC, COM 40CM, COM 1.000 METROS,APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA	UN	STRECH		100	109,90	10.990,00
85	151550-0UND	FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO (40 X 60)CM.	UND	CABITEX		200	2,90	580,00
106	359097-6 UND	LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO DESENGORDURANTE,COMPOSTO ATIVO CONSERVANTE, EMULSIFICANTE, COADJUVANTES, CORANTE, FRAGANCIA E VEICULO,AMINA ETOXILADA QUATEMIZADA,EM FRASCO PLASTICO DE 500ML, LEGISLACAO VIGENTE DE ACORDO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE OU ANVISA	UND	BIOKRISS		180	2,51	451,80
126	147315-8 CAIXA COM 100 UND	PRATO DESCARTAVEL - DE FOLHA DE ALUMINIO, DIAMETRO DE 20,0CM, COM ALTURA DE 7,0CM, ESPESSURA DE 35 MICRONS, COM CAPACIDADE DE 1200 ML, COM TAMPA, ALUMINIO CAIXA COM 100 UND	CX	ALUMIPACK		150	74,25	11.137,50
140	191287-9 UND ( 1)	PANO DE COPA E COZINHA - DE ALGODAO LISO (PARA PRATO), MEDINDO 43 X 67CM, NA COR BRANCA, 100% ALGODAO.	UNI	ECOTEXTIL		100	3,94	394,00
149	00030777RL (cód.: 1375)	PAPEL ALUMINIO - TAMANHO 45 CM X 7,5 M	ROLO	VIBENE		100	6,86	686,00
150	127448-1 PCT 04UND	PAPEL HIGIENICO COR BRANCO PACOTE COM 4 ROLOS MARCA IGUAL OU SUPERIOR PERSONAL	PCT	PADRÃO		500	5,31	2.655,00
170	28701	RODO ABRASIVO ESPONJA LIMPA PISO E AZULEJO COM CABO RODO DE ESPUMA - DO TIPO TIPO RODO MAGICO, MEDINDO 27 CM DE BASE, COM ESPUMA.	UND	DSR		40	10,42	416,80
172	271634-8800 GR	SABAO ALVEJANTE - EM PO, PARA LAVAGEM DE ROUPAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG, ROTULO COM QUE CONTENHA EM SEU ROTULO DESCRICAO DO PRODUTO, INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO, RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, REGISTRO NA ANVISA OU MINISTERIO DA SAUDE, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE 800 GRAMAS.MARCA IGUAL OU SUPERIOR TXIAN	CX	BARBAREX		400	6,05	2.420,00
173	00019594PCT 5 UND	SABÃO EM BARRA PCT C 5 UNDS MARCA IGUAL OU SUPERIOR TOP	UN	KRA-KRA		100	7,85	785,00
175	0009605PACOTE COM 100 UNDS	SACO DE LIXO 50 LITROS PACOTE COM 10 UNDS	PCT	ALPHA		800	5,93	4.744,00
176	00030709PCT 500 UND	SACO DE PAPEL PARA EMBALAR PIPOCA NA COR BRANCA PCT COM 500 UND	PCT	CHIARA		50	15,32	766,00
179	189443-9 KG	SACO PLASTICO P/EMBALAGEM DE PÃO - DE POLIETILENO, ALTA DENSIDADE, MEDINDO 15X30, COM ESPESSURA DE 0,006 MICRAS, TRANSPARENTE, SEM LACRE	KG	POLIMPRESS		100	34,82	3.482,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 58.015,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINZE REAIS)

07) JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA - 20.964.988/0001-16 – SITUADO A RUA SEVERIANO NEVES, N° 426 – CENTRO – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CEP: 78.670-000. REPRESENTADO PELO SRº JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA -CPF _ 04113444129. AGÊNCIA 1135-5 CONTA CORRENTE 26080-0.

	ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
17		00023445MC 1 UND(2388)	ALFACE DE 1ª QUALIDADE IN NATURA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME POLPA FIRME LIVRES DE SUJIDADES PARASI	MC	RURAL	300	16,29	4.887,00
40		168989-4 KG ( 3)	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO., CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NOMAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO.	KG	AVENIDA	200	28,55	5.710,00
42		151792-9KG ( 3)	CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA DE SOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESSECADA,DE CONSISTENCIA FIRME DE CONSISTENCIA FIRME C/COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO,ATOXICO,VEDADO.	KG	AVENIDA	200	61,90	12.380,00
50		00061295MÇO UND ( 2388)	CHEIRO VERDE - COMPOSTO POR COENTRO, SALSA E CEBOLINHA	MC	RURAL	400	15,98	6.392,00
87		388593-3KG (cód.: 3)	FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO, FILE DE PEITO DE FRANGO, CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA,SEM OSSOS,COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS	KG	PERDIGÃO	600	31,95	19.170,00
121		00011611KG (cód.: 3)	MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORACAO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	KG	RURAL	450	13,95	4.185,00
151		00015765 QR (cód.: 3)	PEIXE - PIRARUCU, EM POSTA, CONGELADO E LIMPO, COM COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS ESVERDEADAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.	KG	AVENIDA	200	79,40	15.880,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 68.604,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEISSENTOS E QUATRO REAIS).

08) ROBSON DE CARVALHO LIMA -CNPJ: 51.774.542/0001-52 IE: 140131051 – SITUADA NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ FRAGELLI, Nº 1265, VILA NOVA SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, CEP: 78.670-00.0. REPRESENTADA PELO SRº - ROBSON DE CARVALHO LIMA - RG: 17838215 SEJUSP/MT E CPF: 002.115.231-43.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD		VL UNT	V TOTAL
18	200531-0 KG (3)	ALHO PROCESSADO – NUMERO 6 TIPO ROXO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS	KG	INATURA	300	34,00		10.200,00
19	150556-4 CX 500gr (427)	AMIDO DE MILHO - PRODUTO AMILACEO EXTRAIDO DO MILHO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ISENTO DE SUJIDADES ,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO IMPERMEAVEL,FECHADO COM 500GM, REEMBALADO EM APROPRIADO	CX	INATURA	150	11,70		1.755,00
21	00034833 PCT 5 KG (2527)	ARROZ -TIPO 1, GRAOS CURTOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA 14%, ISENTO DE SUJIDADES,MATERIAIS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA EM PACOTE 5 KG. MARCA IGUAL OU SUPERIOR KOBLLENZ	PCT	AGULHINHA	300	24,00		7.200,00
26	3696-0 KG (3)	BANANA - PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE	KG	INATURA	600	10,500		6.300,00
30	153468-8KG ( 3)	BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESADO EM KG	KG	INATURA	700	8,80		6.160,00
33	308484-1PCT 345 G (2570)	BISCOITO COM SAL - TIPO CREAM CRACKER PCT 345 GR, COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA,E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, TIPO SACHE LAMINADO,.	PCT	DALLAS	200	9,00		1.800,00
34	190838-3PCT 345G (708)	BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA PCT 345 G TIPO MAIZENA A BASE DE FARINHA DE TRIGO COM AÇUCAR SORO DE LEIT	PCT	DALLAS	200	9,00		1.800,00
35	00068322PCT 500G	CAFÉ TORRRADO E MOÍDO PRODUTO DE 1º QUALIDADE NÃO CONTÉM GLÚTEN EMBALADO A VÁCUO CRAYOVAC EMBALAGEM PCT 500 GRAMASMARCA IGUAL OU SUPERIOR PILÃO	PCT	PILÃO	700	20,00		14.000,00
47	3700-1KG ( 3)	CENOURA - VERMELHA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME,SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO,PESO POR QUILO	KG	INATURA	500	6,90		3.450,00
48	3997-7 Pote 20 gRAMA (cód.: 185)	CHA – CAMOMILA POTE 20 GR, CONSTITUIDO DE FLORES, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR ..., COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EM EMBALAGEM APROPRIADA	PT		300			2.550,00
48	3997-7 Pote 20 gRAMA (cód.: 185)		PT	ALIANÇA	300	8,50		2.550,00
49	3996-9 CAIXA 250 GRAMA)	CHA - ERVA DOCE 250 GR SECA-ANIZ, CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS	PT		200			6.480,00

				ALIANÇA		32,40
60	154035-1MACO ( 2613)	COUVE - TIPO FOLHA,FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS,DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA,FIRME E INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE,ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO,EM MACOS	MC	INATURA	200	16,00		3.200,00
63	79264-0UNIDADE	DESCASCADOR DE LEGUMES - EM ACO INOX, TIPO INDUSTRIAL, MODELO CONVENCIONAL, CAPACIDADE PARA DESCASCAR 6 Kg, MEDINDO (355 X 340> MM - < D X A >, COM FUNCIONAMENTO ELETRICO, NA VOLTAGEM 220 V, ACESSORIO CAIXA DE DECANTACAO EM ACO INOX E CESTO REMOVIVEL	UND	TRAMOTINA	1	48,00		48,00
73	423683-1UND	ESCORREDOR PARA ARROZ - EM ALUMINIO, COM ALCA EM SUAS LATERAIS,MEDINDO 45 CM	UND	Javali	2		29,26	58,52
76	00064541PCT 1KG ( 2527)	FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA, SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR,E SABOR PROPRIOS	KG	Camarada	100		16,00	1.600,00
81	00036814FR 250G ( 453)	FERMENTO QUÍMICO EM PÓ LATA COM 250G CONTENDO PRAZO DE VALIDADE E FABRICAÇÃO DEVE ESTAR REGISTRADO N	FR	Royal	200		14,00	2.800,00
91	11881-8UND (cód.: 1)	GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO, SEM VASILHAME.	UNI	Super gás	180		179,00	32.220,00
95	164621-4	JARRA - DE PLASTICO, CAPACIDADE 6LITROS, COM DIAMETRO DE 120 MM, ALTURA DE 210 MM, TRANSPARENTE, COM TAMPA	UND	cristal	10		45,90	459,00
108	00018683KG	LINGUICA - DE FRANGO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF.	KG	SEARA	400		33,00	13.200,00
113	3745-1KG (cód.: 3)	MACA - GALA, NACIONAL, DE PRIMEIRA,APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA,COM POLPA INTACTA E FIRME,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE,DEVIDAMENTE HIGIENIZADA E EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM FILME PVC	KG		500			8.550,00
113	3745-1KG (cód.: 3)		KG	INATURA	500		17,10	8.550,00
114	256061-5POTE 50 GRAMAS	MANJERICAO - UNIFORME,DESIDRATADA,BEM DESENVOLVIDA,SEM DANIFICACOES FISICAS,EM SACOS PLASTICOS ATOXICO. POTE DE 50 GRAMAS	POTE	ALIANÇA	100		10,70	1.070,00
132	127748-0LTA 200 GRAMA (cód.: 265)	MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO	LTA	5,00	300		CAJAMAR	1.500,00
147	168348-9 KG (cód.: 3)	PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL	KG	INATURA	1100		27,90	30.690,00
152	423687-4UND	PENEIRA - EM ACO INOX,COM CABO DE 20 CM	UND	JAVALI	2		38,00	76,00
157	154042-4GM	PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, GRANDE, SEM LESOES DE ORIGEM, ACONDICIONADO EM SACO.	KG	INATURA	80		17,50	1.400,00
159	00067716 KG	POLPA DE FRUTA - PROCESSADA, PASTEURIZADA, CONGELADA, SABORES DIVERSOS	KG	POLPA NORTE	150		40,00	6.000,00
167	00012315UND	REGISTRO DE GAS - REGULADOR DE GAS, COM MANGUEIRA TAMANHO MINIMO DE 1,20M, DIAMETRO 3/8, PARA BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, COM BRACADEIRA SEM FIM, COM NORMA, VALIDADE E FABRICANTE, REGISTRO COM CERTIFICACAO DE APROVACAO DO INMETRO E DE SEGURANCA.	UN	DELTA	10		38,50	385,00
168	150208-5KG	REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAOUNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO	KG	INATURA	150		6,00	900,00
171	3692-7MAÇO	RUCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME, BEM DESENVOLVIDA,INTACTA,ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,,SEM DANOS FISICOS E MECANICOS,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,ADEQUADA AO PRODUTO	MC	Inatura	150		17,00	2.550,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$: 168.401,52 CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS.

09) CASA DE CARNE VK CREMOSO RAZÃO SOCIAL: KEILA AGUIAR ARAÚJO GALVÃO CNPJ: 48.585.451/0001-25 ENDEREÇO: R SEVERIANO NEVES, Nº S/N – CENTRO CEP: 78.670-000 – SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT. TELEFONE: +55 66 98437-3634.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
41	92530-6KG ( 3)	CARNE BOVINA - TIPO ALCATRA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, PESANDO 5KGS	KG	Inatura	600	43,90	26.340,00
43	421721-7KG ( 3)	CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF	KG	INATURA	700	38,00	26.600,00

VALOR TOTAL DOS ITENS LICITADADOS R$ 52.940,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)

10) NUTRICENTER - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME - 06.372.763/0001-40 - Endereço: AV.DAS FLORES, 334, Bairro: JARDIM CUIABÁ. CUIABÁ/MT - CEP: 78043-172. Fone: (65) 3028-5500 Fax: (65) 3028-5500 Tel. Cel.(65) 9201-8397 E-mail: nutricentercba@gmail.com - Banco: BANCO DO BRASIL Agência: 4042-8 C/C: 59556-X PIX: 06372763000140 Insc.Estadual: 13.291.686-0.

ITEM	COD TCE	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UND.	MARCA	QTD	VL UNT	V TOTAL
98	148246-7 LT 800 GR (cód.: 434)	LEITE EM PO - ENRRIQUECIDO COM FERRO, PARA LACTENTES (I SEMESTRE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGAMARCA IGUAL OU SUPERIOR APTAMIL 1	LTA 800 GR	DANONE	10	79,00	790,00
99	240160-6 LTA 400 GRAMA (cód.: 434)	LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - A BASE DE FORMULA DE NUTRIENTES PARA RECEM NASCIDOS PRE-TERMO OU DE ALTO RISCO, COM ISOTONICA, COM ISO OSMOLAR, DE MILHO, SORO DE LEITE, CITRATO DE POTASSIO,ETC. COM PROTEINAS EXTENSAMENTE HIDROLISADA, EMBALAGEM APROPRIADA AO PRODUTO MARCA IGUAL OU SUPERIOR DANONE APTAMIL PROEXPERT PRE.	LTA 400 GR	DANONE	2	80,00	160,00
100	148247-5 LTA 800 GRAMA (cód.: 434)	LEITE EM PO - ENRRIQUECIDO COM FERRO, PARA LACTENTES (II SEMESTRE), ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGAMARCA IGUAL OU SUPERIOR APTAMIL II	LTA 800 GR	DANONE	10	78,00	780,00
101	00075172 LTA 800 GRAMA (cód.: 623)	LEITE EM PO - ENRRIQUECIDO COM FERRO, CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂCIA DE 1 A 3 ANOS DE IDADE.MARCA IGUAL OU SUPERIOR APTAMIL	LTA 800 GR	DANONE	10	85,00	850,00
182	00070242LTA 400 GR	SUPLEMENTO ALIMENTAR - VITAMINICO PARA ADULTOS,SEM SABOR, PO, CONTENDO OS SEGUINTES NUTRIENTES: FORMULA EM PO PARA SUPLEMENTACAO DE NUTRICAO ENTERAL (VIA SONDA) OU ORAL, NORMOCALORICA E HIPERPROTEICA, CONTEM LACTOSE, ISENTA DE GLUTEN, NAO POSSUI SABOR E PODE SER ACRESCENTADO EM PREPARACOES QUENTES E FRIAS, SEM MODIFICAR O GOSTO, NUTREN SENIOR CONTEM CALCIO, PROTEINAS E VITAMINA D, NUTRIENTES ESSENCIAIS QUE AUXILIAM NA MANUTENCAO DOS OSSOS E MUSCULOS, ALEM DISSO, POSSUI VITAMINAS E MINERAIS,INDICACAO: NUTREN SENIOR E INDICADO E DESENVOLVIDO PENSANDO NAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE QUEM JA PASSOU DOS 50 ANOS E AINDA TEM MUITO O QUE APROVEITAR, E INDICADO TAMBEM PARA PACIENTES COM ELEVADAS NECESSIDADES PROTEICAS E ENERGETICAS	LTA	PHOLIAS	50	48,50	2.425,00

VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 5.005,00 CINCO MIL E CINCO REAIS).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 A vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado de 17/03/2026 a 17/03/2027, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, desde que comprovado a vantajosidade dos preços registrados.

2.2 Os prazos desta Ata serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.

2.3 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na Ata de Registro de Preços, bem como a renovação de suas quantidades quando de eventual prorrogação da vigência.

2.4 A Administração não poderá contratar o objeto deste instrumento quando o fornecedor tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com o poder público, observadas as abrangências de aplicação.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REVISÃO E CANCELAMENTO

3.1 A Administração elaborará pesquisa de mercado, mediante provocação do fiscal da ata de registro de preços, a cada 180 (cento e oitenta) dias, a fim de ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

3.2 De posse da pesquisa realizada, o fiscal deverá encaminhar seu resultado ao órgão gerenciador seja para ratificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata ou notificar o fornecedor para rever os preços registrados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado.

3.3 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado verso os preços registrados, cabendo à Administração, através do órgão gerenciador, convocar o fornecedor para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

3.4 Caso o fornecedor não aceitar a redução dos seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, cabendo a Administração convocar, dentro da ordem de classificação, os fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

3.5 Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a revisão do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação relevante nos preços praticados no mercado.

3.6 A iniciativa e o encargo da demonstração do desequilíbrio econômico-financeiro serão do fornecedor da Ata de Registro de Preços, cabendo ao órgão gerenciador, a análise e deliberação a respeito do pedido.

3.7 Se o fornecedor não comprovar o desequilíbrio econômico-financeiro e a existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela Administração e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na Ata de Registro de Preços, sob pena de cancelamento do registro do preço do fornecedor e de aplicação das penalidades administrativas previstas em lei e no edital.

3.8 Comprovado o desequilíbrio econômico-financeiro decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata, a Administração Pública poderá efetuar a revisão do preço registrado no valor pleiteado pelo fornecedor, caso este esteja de acordo com os valores praticados pelo mercado, ou apresentar contraproposta de preço, compatível com o vigente no mercado para a garantia do equilíbrio econômico-financeiro.

3.9 Caso não aceite a contraproposta de preço apresentada pela Administração, o fornecedor será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas.

3.10 Liberado o fornecedor na forma do subitem anterior, o órgão gerenciador da ata poderá convocar os demais fornecedores, observando a ordem de classificação original da licitação, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens, pelo valor da contraproposta apresentada pela Administração.

3.11 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

3.12 Os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, passarão por análise contábil e jurídica do órgão gerenciador, cabendo à autoridade competente para a homologação da licitação para registro de preços a decisão sobre o pedido.

3.13 Deferido o pedido, o reequilíbrio econômico-financeiro será registrado por aditamento à Ata de Registro de Preços.

3.14 O registro do fornecedor será cancelado, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

a) descumprir as condições da ata de registro de preços;

b) não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

3.15 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução obrigações previstas na ata, devidamente comprovados e justificados.

CLÁUSULA QUARTA - DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 O gerenciamento deste instrumento caberá ao Consorcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia de São Félix do Araguaia/MT, por meio de sua Secretária solicitante, devendo ser observado o aspecto operacional e jurídico.

CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTOS

5.1 A entrega deverá ser feita em até (02) dias, exceto pães e hortaliças, (que serão diariamente) contados da solicitação, nas quantidades nela especificadas, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pela licitante/contratada e acatado pelo contratante, sem nenhum custo adicional;

5.2 A entrega do bem deverá ser feita nos locais indicados pela secretária solicitante, de segunda a sexta-feira, das 07h:00min às 11h:00min e das 13h:00min às 17h:00min;

5.3 Toda e qualquer entrega fora do local e/ou fora das especificações estabelecidas neste instrumento fará com que a Contratada seja notificada por escrito, a qual ficará obrigada a recolher/substituir os mesmos, em até 24 (vinte e quatro) horas, ficando entendido que correrá por sua conta e risco tal recolhimento/substituição.

5.4 Entregar os produtos de acordo com a qualidade especificada em item próprio nesta Ata, nas respectivas quantidades solicitadas.

5.5 Os produtos deverão ser entregues nos locais indicados, cabendo à contratada o seu carregamento, descarregamento e alocação dos equipamentos em local indicado pelo agente que for receber o produto.

5.6 Os produtos deverão ser novos e entregues dentro da embalagem original de fábrica, com garantia prevista em lei, sem qualquer tipo de amassado, arranhão ou outro tipo de vício;

5.7 Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela Contratante, obrigando-se a atender todas as reclamações a respeito da qualidade e eventuais substituições.

5.8 O recebimento dos produtos estará condicionado à observância de suas especificações técnicas, embalagens e instruções, cabendo à verificação ao representante da CONTRATANTE.

5.9 Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material, conferência da autenticidade da Nota Fiscal e suas certidões negativas fiscais e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado.

5.10 O não cumprimento dos prazos deste edital e daqueles acordados com o fiscal do contrato poderá ensejar a instauração de procedimento administrativo com vistas à punição da empresa pelo descumprimento contratual, com fulcro na Lei 14.133/21 e nas disposições pactuadas.

5.11 Os produtos estarão sujeito à aceitação de suas respectivas secretarias, o qual caberá o direito de recusar, caso o (s) produto (s) e material (ais) não esteja (am) de acordo com o especificado.

5.12 Os produtos recusados deverão ser regularizados ou substituídos até 05 (cinco dias) após a notificação.

5.13 Deverão ser fornecidos apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de produtos recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado.

5.14 No decorrer do período de garantia, eventuais defeitos nos produtos (equipamentos e materiais), fornecidos deverão ser prontamente corrigidos pela Contratada. Nesses casos, os produtos (materiais/equipamentos), componentes ou peças deverão ser substituídos por novos e originais, sem ônus para a Contratante.

5.15 O FORNECEDOR deverá informar a Secretaria solicitante da ocorrência de quaisquer atos, fatos ou circunstâncias que possa atrasar ou impedir o fornecimento dos produtos, dentro do prazo previsto de no máximo 24 (vinte e quatro) horas.

5.16 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 O pagamento ocorrerá dentro de até 30 (trinta) dias, após o recebimento da Nota Fiscal/fatura dos produtos efetivamente entregues, constando a quantidade e o valor, devidamente atestada pelo agente fiscalizador designado para esse fim, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, ou ainda conforme repasse financeiro.

6.2 A Nota Fiscal / fatura deverá ser apresentada já com as deduções tributárias legais incidentes.

6.3 A Nota Fiscal deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

6.4 Junto ao corpo da Nota Fiscal/Fatura é recomendado fazer constar, para fins de pagamento, informações relativas ao nome e número do banco, da agência e da c/c da contratada, bem como, se a empresa é optante do “SIMPLES”;

6.5 Em sendo optante do ‘SIMPLES” o fornecedor deverá apresentar documento expedido pela Receita Federal demonstrando essa condição.

6.6 Se o regime tributário da empresa implicar o recolhimento de tributos em percentuais variáveis, a cotação adequada será a que corresponde à média dos efetivos recolhimentos da empresa nos últimos 12 meses, devendo o fornecedor apresentar à fiscalização, a qualquer tempo, comprovação da adequação dos recolhimentos, para os fins do previsto no subitem anterior.

6.7 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, no pagamento dos serviços, serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

6.8 Em caso de atraso superior à 30 dias, no pagamento das faturas, para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, tem como base um dos seguintes Índices Oficiais sendo eles INPC, IPCA e IGPM, referente ao mês de inadimplemento.

6.9 A contagem do prazo para pagamento terá início e encerramento em dias de expediente na Administração Pública do CISA.

6.10 Para realização dos pagamentos, o fornecedor deverá manter as condições de habilitação prevista neste instrumento;

6.11 Em hipótese alguma é permitida a antecipação de pagamento por serviços não executados ou executados de forma incompleta.

6.12 A Administração deduzirá do montante a ser pago os valores correspondentes às eventuais multas e/ou indenizações devidas pelo fornecedor.

6.13 O desconto de qualquer valor no pagamento devido ao fornecedor será precedido de processo administrativo em que será garantido à empresa o contraditório e a ampla defesa, com os recursos e meios que lhes são inerentes.

6.14 Não será admitido o pagamento de título descontado ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

6.15 As despesas bancárias decorrentes de transferências de valores para outras praças serão de responsabilidade do fornecedor.

6.16 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que o fornecedor providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Administração Pública.

6.17 Constatando-se a situação de irregularidade do fornecedor, será providenciado sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa.

6.18 Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a Administração Pública deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do Fornecedor, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

6.19 Qualquer irregularidade ou falta de apresentação de certidões o prazo do item 6.1 somente se iniciará com a devida regularização das pendências.

CLÁUSULAS SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

7.1 São obrigações da Administração Pública:

a) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo fornecedor contratado, de acordo com este instrumento;

b) Receber e acompanhar a entrega dos itens solicitados, nos prazos e condições estabelecidas no presente instrumento;

c) Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos itens recebidos provisoriamente com as especificações constantes neste instrumento, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

d) O recebimento provisório dar-se-á pelo responsável da Secretaria solicitante, no ato da entrega do bem e da nota fiscal pela adjudicatária, sendo que este recebimento não implica a sua aceitação;

e) O recebimento definitivo dar-se-á após a verificação do cumprimento das especificações do bem, nos termos do presente edital, no prazo máximo de 05 (cinco) dias;

f) Comunicar o fornecedor contratado, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, no total ou em parte, às suas expensas;

g) Gerenciar a presente ata de registro de preço e autorizar adesão quando for o caso.

h) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações do fornecedor contratado, por meio de servidor especialmente designado;

i) Efetuar o pagamento ao fornecedor contratado no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos;

j) Aplicar ao fornecedor contratado as sanções previstas na lei e neste instrumento;

k) Notificar os emitentes das garantias contratuais, quando for o caso, quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.

l) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo fornecedor contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do objeto, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de seus atos, seja por meio de seus empregados, prepostos ou subordinados.

7.2 São obrigações do fornecedor contratado:

a) Cumprir todas as obrigações constantes neste instrumento, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

b) Efetuar a entrega dos itens em perfeitas condições, nas embalagens originais, sem furos, rasgos, amassados, trincado ou quebrados, ou seja, sem qualquer tipo de avaria, contendo marca e demais informações pertinentes conforme especificações;

c) Responder legal e financeiramente por todas as obrigações e compromissos contraídos com terceiros, para a execução deste instrumento, bem como, pelos encargos trabalhistas, previdenciárias, fiscais, securitários, comerciais e outros afins, quaisquer que sejam as rubricas, a elas não se vinculando o CONTRATANTE a qualquer título, nem mesmo sob o fundamento de solidariedade;

d) Será responsável pelo fornecimento dos bens dentro dos padrões adequados de qualidade e segurança e demais quesitos previstos na lei 8078/90, assegurando todos os direitos inerentes à qualidade de consumidor ao Contratante;

e) A adjudicatária será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscal e comercial;

f) Obrigar-se-á em um prazo máximo de 02 (dois) dias contados da entrega do produto, solucionar quaisquer problemas com os itens adquiridos, inclusive com reposição dos mesmos se por ventura não estiverem atendendo as finalidades propostas, desde que a reclamação esteja devidamente documentada pela unidade e descartadas o uso inadequado;

g) Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento e quaisquer outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusivos da contratada;

h) O fornecedor terá que apresentar a Nota Fiscal no ato da entrega para conferência e acompanhada de cópia da autorização de fornecimento, certidão estadual, federal e municipal, trabalhista e de regularidade de FGTS, obedecendo rigorosamente conforme exigido;

i) O recebimento definitivo não excluirá a responsabilidade da CONTRATADA pela perfeita qualidade do bem fornecido;

j) Os itens deverão ser de primeira qualidade, sendo aplicadas todas as normas e exigências do Código de Defesa do Consumidor e atenderem as normas de segurança previstas em lei.

k) O prazo de garantia será contado a partir da data de emissão da nota fiscal de venda dos produtos, todos os produtos deverão possuir no mínimo garantia de 12 (doze) meses, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando for o caso;

l) Não transferir, no todo ou em parte, o objeto da presente licitação;

m) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

n) Comunicar à Administração Pública do CISA, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.

o) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;

p) Responsabilizar-se por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;

q) Manter as mesmas condições de habilitação constantes no presente instrumento;

r) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto da Ata de Registro de Preços;

s) Responsabilizar-se por todas as despesas quanto ao envio dos itens para troca, no caso dos referidos não atenderem as especificações;

t) Cumprir, durante todo o período de execução da Ata de Registro de Preços, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);

u) Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento da Ata de Registro de Preços e ou contrato;

v) Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA OITAVA - DOS RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 As despesas necessárias para execução do objeto desta ata de registro de preços serão cobertas com recursos provenientes das dotações orçamentárias consignados na LOA/2026 e 2027.

órgão: 01 CISA - Cons. Inter. Saúde Araguaia

unidade: 01 Consorcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia

projeto atividade: 2.001 manut. encargos c/ o Consorcio Intermunicipal de Saúde

elemento despesa: 3.3.90.30.00- materiais de consumo.

CLÁUSULA NONA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃO OU ENTIDADES NÃO PARTICIPANTES

9.1 Fica autorizada a adesão a esta ata de registro de preços por órgãos ou entidades das Administrações Públicas Municipais, nos termos do §3º, do art. 86 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 50/2023.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA

10.1 A ata de registro de preços deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

10.2 A ata de registro de preços será acompanhada por um fiscal cujas atribuições são relativos aos aspectos administrativos contratuais da ata, como: instruir o processo com toda a documentação relativa à execução/fornecimento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, acompanhar a manutenção das condições habilitatórias, conferir a importância a ser paga, notificar sobre as irregularidades encontradas, adotar as medidas preparatórias para aplicação de sanção administrativa, promover a gestão documental, etc.

10.3 A ata de registro de preços será fiscalizada por um fiscal cujas atribuições são relativas à execução do objeto.

10.4 Após a assinatura da ata de registro de preços o fiscal em conjunto com o gestor elaborará o plano de fiscalização da execução do objeto que terá como referência o Edital e a presente a ata de registro de preços e constará as estratégias de execução e fiscalização do objeto contratual, conforme estabelecido no Decreto Municipal 050/2023.

10.5 A execução do objeto contratual deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de instrumentos de controle, que compreendam, quando for o caso, a mensuração dos seguintes aspectos:

a) os resultados alcançados em relação a Ata de Registro de Preços, com a verificação dos prazos de execução e da qualidade demandada;

b) o cumprimento das demais obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços; e

c) a satisfação do público usuário, quando cabível.

10.6 O fiscal deverá verificar ainda os impactos sobre o pagamento, nas situações em que o fornecedor:

a) Não produzir os resultados, deixar de executar, ou não executar com a qualidade mínima exigida as atividades contratadas;

b) Deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execução do serviço, ou utilizá-los com qualidade ou quantidade inferior à demandada.

10.7 O descumprimento total ou parcial das responsabilidades assumidas pelo fornecedor, sobretudo quanto às obrigações e encargos sociais e trabalhistas, ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste Edital e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.

10.8 O produto será recebido provisoriamente em 05 (cinco) dias, e para tanto deverá observar se o produto está condizente com a fatura, com as informações na embalagem, com o previsto na Ata de Registro de Preços ou documento equivalente, com a Nota de Empenho, assim como observar se o produto está sendo entregue em perfeitas condições de consumo e dentro do prazo de validade do produto.

10.9 O fiscal deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do objeto contratual, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

10.10 Os produtos poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste instrumento, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco), a contar da notificação do fornecedor, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

10.11 Os produtos serão recebidos definitivamente no prazo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material, conferência da autenticidade da Nota Fiscal e suas certidões negativas fiscais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

10.12 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade do fornecedor pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do objeto contratual.

10.13 A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 120 e 140 da Lei nº 14.133, de 2021.

10.14 O Fiscal indicado para a presente ata de registro de preços será designado por portaria.

10.15 As notificações serão comunicadas preferencialmente por meio de endereço eletrônico do fornecedor, devendo este informar em seus documentos as informações necessárias para tanto, e eventualmente mediante ofício de forma presencial.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1 Comete infração administrativa a licitante que cometer, por dolo ou culpa, quaisquer das infrações previstas na Lei Federal n. 14.133/2021, quais sejam:

a) Dar causa à inexecução parcial do contrato;

b) Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) Dar causa à inexecução total do contrato;

d) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame;

e) Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;

f) Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;

g) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado;

h) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;

i) Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato;

j) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

k) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;

l) Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

11.2 A licitante/contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções mencionadas abaixo, de acordo com a Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021:

a) Advertência;

b) Multa Moratória;

c) Multa Compensatória;

d) Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos.

11.2.1 As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

11.3 Na aplicação das sanções serão considerados:

a) A natureza e a gravidade da infração cometida;

b) As peculiaridades do caso concreto;

c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes;

d) Os danos que dela provierem para a administração pública;

e) A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

11.4 O processo de aplicação das penalidades previstas acima respeitará o devido processo legal e a ampla defesa da licitante/contratada.

11.5 Aplicar-se-á a advertência como instrumento de diálogo e correção de conduta ensejadora de infração administrativa, da qual não cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dentre elas:

a) Descumprimento de pequena relevância de obrigação legal ou infração a lei, quando não se justificar aplicação de sanção mais grave;

b) Inexecução parcial de obrigação contratual principal ou acessória de pequena relevância, a critério da administração, quando não se justificar aplicação de sanção mais grave.

11.6 A sanção de multa compensatória será aplicada ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021, calculada na forma prevista no edital ou no contrato, não podendo ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor contratado, observando-se os seguintes parâmetros:

11.6.1 de 0,5% (cinco décimos por cento) a 5% (cinco por cento) do valor contratado, para aquele que:

a) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame, previsto no art. 155, IV da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

b) Não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, previsto no art. 155, V da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

11.6.2 de 5% (cinco por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, em caso de:

a) Recusa do adjudicatário em efetuar o reforço de garantia contratual;

b) Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, previsto no art. 155, VI da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

11.6.3 de 5% (cinco por cento) a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela do objeto não executada/inadimplente, em caso de:

a) Inexecução parcial do contrato previsto no art. 155, I da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

11.6.4 - De 10% (dez por cento) a 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, em caso de inexecução total do contrato, previsto no art. 155, III da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

11.6.5 - De 20% (vinte por cento) a 30% (vinte por cento) sobre o valor contratado, em caso de:

a) Apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, previsto no art. 155, VIII da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

b) Fraude à licitação ou prática de ato fraudulento na execução do contrato, previsto no art. 155, IX da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

c) Comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, previsto no art. 155, X da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

d) Prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, previsto no art. 155, XI da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

e) Prática de ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013¸ previsto no art. 155, XII da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021;

f) Entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;

g) Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, previsto no art. 155, II da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021.

11.7 A multa moratória é a sanção pecuniária que será imposta ao fornecedor/contratado que entregar o objeto ou executar o serviço contratado de forma integral, tal qual solicitado, porém com atraso injustificado em relação ao prazo fixado no contrato, e será aplicada nos seguintes percentuais:

11.7.1 - 0,2% (dois décimos percentuais) por dia de atraso, sobre o valor da parcela executada em desconformidade com o prazo previsto no contrato, até 10 (dez) dias de atraso;

11.7.2 - 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso a partir do 11º (décimo primeiro dia) até o 20º (vigésimo) dia de atraso, a ser calculado sobre o valor da parcela executada em desconformidade com o prazo previsto no contrato;

11.7.3 - 0,5% (cinco décimos percentuais) por dia de atraso a partir do 21º (vigésimo primeiro) até o 30º (trigésimo dia) dia de atraso, a ser calculado sobre o valor da parcela executada em desconformidade com o prazo previsto no contrato;

11.7.4 - Após o 30º (trigésimo) dia de atraso, será analisada as justificativas apresentadas pelo fornecedor/contratado e avaliado se persiste o interesse em manter a contratação ou se é mais vantajoso rescindi-la, conforme art. 137 e seguintes da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021.

11.7.5 Constatado o atraso na entrega de bens ou na execução de serviços, o gestor do contrato, auxiliado pelo fiscal do contrato e áreas técnicas deverá iniciar os procedimentos para abertura de processo administrativo punitivo, que deverá observar os princípios do contraditório e da ampla defesa.

11.8 Será aplicada a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do CISA, direta ou indireta, pelo prazo máximo de três anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, observando-se os parâmetros estabelecidos, aos responsáveis pelas seguintes infrações:

a) Dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo:

a.1) Pena - impedimento pelo período de um ano até dois anos.

b) Dar causa à inexecução total do contrato:

b.1) Pena - impedimento pelo período de um ano até três anos.

c) Deixar de entregar a documentação exigida para o certame:

c.1) Pena - impedimento pelo período de um mês até seis meses.

d) Não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado:

d.1) Pena - impedimento pelo período de um mês até seis meses.

e) Não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta:

e.1) Pena - impedimento pelo período de seis meses até um ano.

f) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado.

f.1) Pena - impedimento pelo período de seis meses até um ano.

g) Reincidência na sanção de advertência dentro do prazo de 12 (doze) meses, sem que o fornecedor tenha adotado as medidas corretivas no prazo determinado pela Administração Pública do CISA:

g.1) Pena - impedimento pelo período de um mês até seis meses.

h) Promover a alteração da quantidade ou qualidade dos serviços prestados ou obra executada de forma unilateral.

h.1) Pena - impedimento pelo período de seis meses até um ano.

11.8.1 As penalidades descritas no caput do presente artigo se aplicam também nos casos em que o instrumento que vincula as partes seja Ata de Registro de Preços;

11.8.2 A pena de suspensão poderá ser aplicada cumulativamente com as sanções de multa.

11.8.3 A penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do CISA não será cabível quando se justificar a imposição de penalidade mais grave, quando então será aplicada a penalidade de declaração de inidoneidade.

11.9 A aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do CISA, acarretará a rescisão contratual prevista no art. 137 e seguintes da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021.

11.10 O impedimento não atinge outros Contratos/Atas de Registro de Preços que estejam vigentes com o fornecedor/contratado penalizado, desde que não tenham relação com a execução do contrato que deu origem à sanção.

11.11 A penalidade de impedimento de licitar e contratar aplicada ao fornecedor/contratado estende-se às pessoas jurídicas que possuam objeto social similar e das quais sejam participantes um ou mais sócios que compõem o quadro societário da empresa penalizada, ou quando, pelas circunstâncias do caso e pelos elementos probatórios, restar comprovado que a pessoa jurídica foi constituída com o fim de frustrar os efeitos da penalidade aplicada.

a) Para os fins do disposto pelo caput, é lícito à autoridade competente valer-se do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, conforme previsto pelo art. 160 da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021.

11.12 A sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar será aplicada ao fornecedor/contratado responsável pelas infrações administrativas abaixo descritas, bem como pelas infrações administrativas previstas no caput do art. 537 deste Título que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção nele referida, e o impedirá de licitar ou contratar, no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, observando-se os seguintes parâmetros:

a) Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato:

a.1) Pena - de três anos até quatro anos.

b) Fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato:

b.1) Pena - de três anos até seis anos.

c) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza:

c.1) Pena - de três anos até seis anos.

d) Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação:

d.1) Pena - de três anos até cinco anos.

e) V - Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013:

e.1) Pena - de três anos até seis anos.

11.13 A aplicação da declaração de inidoneidade para licitar e contratar deve ser precedida de análise jurídica.

11.14 A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, não afasta a possibilidade de aplicação da pena de multa compensatória cumulativamente à sanção mais grave.

11.15 A aplicação da declaração de inidoneidade para licitar e contratar aplicada ao fornecedor/contratado estende-se às pessoas jurídicas que possuam objeto social similar e das quais sejam participantes um ou mais sócios que compõem o quadro societário da empresa penalizada, ou quando, pelas circunstâncias do caso e pelos elementos probatórios, restar comprovado que a pessoa jurídica foi constituída com o fim de frustrar os efeitos da penalidade aplicada.

a) Para os fins do disposto pelo caput, é lícito à autoridade competente valer-se do instituto da desconsideração da personalidade jurídica

11.16 A apuração de responsabilidade relacionadas às sanções acima, com exceção à advertência, demandará a instauração de processo de responsabilização a ser conduzido por uma Comissão Especial, que avaliará fatos e circunstâncias conhecidos e intimará a licitante/contratada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.

11.17 Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções, contado da data da intimação, o qual será dirigido à autoridade competente que tiver proferido a decisão recorrida, que, se não a reconsiderar, encaminhará o recurso com sua motivação à Autoridade Superior, que deverá proferir sua decisão.

11.18 A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.

11.19 A aplicação das sanções previstas nos itens acima admite a reabilitação da licitante/contratada perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos e poderá ser requerida pela parte, quando couber:

a) Reparação integral do dano causado à Administração Pública;

b) Pagamento da multa;

c) Transcurso do prazo mínimo de um ano da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de três anos da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade;

d) Cumprimento das condições de reabilitação definidas no ato punitivo;

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

12.2 Os casos omissos serão decididos pela Administração Pública, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e Decreto Municipal Nº 50/2023 e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

12.3 Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.

12.4 Incumbirá à Administração Pública divulgar o presente instrumento no Portal transparência do município, assim como no Diário Oficial dos Municípios (AMM).

12.5 Fica eleito o foro da Comarca de São Félix do Araguaia/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, que não puderem ser resolvidas pela via administrativa, inclusive os casos omissos, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo, após lido e achado conforme, as partes assinam a presente Ata em 02 vias de igual teor e forma, para um só efeito legal, ficando uma via arquivada no arquivo passivo administrativo.

CISA de São Félix do Araguaia/MT, 17 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PRESIDENTE - CISA

GERENCIADORA DETENTORA DO REGISTRO

GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA 35.559.172/0001-84	ROSILENE VIEIRA LOPES EPP 10.279.430/0001-48
CYAN PAPELARIA E MAT. DE INF. EIRELI - 20.357.366/0001-20	JONATHAN SILVA LUZ 30.709.546/0001-87
JOSÉ RILDON DE OLIVEIRA SILVA - 20.964.988/0001-16	ROBSON DE CARVALHO LIMA 51.774.542/0001-52
M B R COUTINHO SUPERMERCADO - 32.490.863/0001-80	G M EMBALAGENS LTDA - 52.505.574/0001-15
KEILA AGUIAR ARAUJO GALVÃO - 48.583.451/0001-25	NUTRICENTER - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME - 06.372.763/0001-40

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Leitura da publicação Jornal Oficial AMM-MT

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2026

2.4 A Administração não poderá contratar o objeto deste instrumento quando o fornecedor tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade, suspensão temporária ou impedimento de licitar e contratar com o poder público, observadas as abrangências de aplicação.

CLÁUSULA QUINTA - PRAZO, LOCAL DE ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTOS

CLÁUSULA DÉCIMA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA