DECRETO N. º 017/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, Prefeito Municipal de Nova Brasilândia - MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas nos Artigos Nº13, 14 e 19 e seus incisos da Lei nº 413/2009 de 17 de agosto de 2009 e em conformidade com a legislação em vigor,

DECRETA:

Artigo 1º- Ficam nomeados os Membros indicados pela sua respectiva Secretaria Municipal e escolhidos pelos órgãos Não Governamental e Sociedade Civil para o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Conforme composição abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇAO E DESPORTO

TITULAR: Giselle Mendes Araujo Souza

SUPLENTE: Lyandra Rhaissa Bezerra da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

TITULAR: Edimar Rodrigues Silva

SUPLENTE: Railene Martins de Gouveia

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Maria Helena Rodrigues dos Santos

Suplente: Francielly de Almeida Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: Cristóvão Catarino da Costa

Suplente: Giovanna de Souza Faria

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Titular: Bruna Nairana Aparecida da Silva Aoki

Suplente: Amanda Araujo Costa Almeida

ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS -MINISTÉRIO MADUREIRA

Titular: Edlaine Silva Ferreira

Suplente: Marquele Hoane Silva Campos

REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA Nª SENHORA DAS DORES

Titular: Rosimeire Nascimento Bolandini

Suplente: Tatiana Bitencourt Miranda

REPRESENTANTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Titular: Marcella Aparecida Silva Pereira

Suplente: Melissa Araújo da Silva de Lara

REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

Titular: Regina Pereira Bezerra

Suplente: Amanda Gomes Belém Marques

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE NOVA BRASILÂNDIA

TITULAR:  Alessandra Marques da Silva

Suplente: Sirlei Luciana lemes da Silva

Artigo 2º - O Mandato a que se refere este Conselho será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução;

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, em 18 de março de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia