“Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025-2027, em substituição à Portaria nº 438/2025, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas correlatas;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, em virtude de indicação de novos membros e substituição de representantes;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 073/2026/GAB/SAS/MS, datada de 18 de março de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, especificamente no que tange aos membros abaixo relacionados, mantendo-se os demais nomeados pela Portaria nº 438/2025:

I – REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Suplente: Natália Ruas Braga, em substituição Rafaela Borges Cardoso, CPF: ***.351.291-**.

Titular:Gildásio Campos Linhares, em substituição James Willian de Souza Bispo, CPF: ***.572.131-**.

Suplente:André Rodrigues do Carmo, em substituição Marcos Alves Faleiro, CPF: ***.453.189-**.

Titular:Kadma Soraia Carvalho de Assis, em substituição Carolinne Idalina Ferreira, CPF: ***.436.911-**.

Suplente:Kleyciane Martins dos Santos, em substituição Francisca Najhera Lopes Pinheiro CPF: ***.529.763-**.

Art. 2º – Esta Portaria altera parcialmente a Portaria nº 438/2025, de 04 de setembro de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, 18 de março de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal