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Prefeitura Municipal de Vila Rica

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 001/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria nº 282 de 27 de maio de 2025, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX, N° 4745, de 28 de Maio de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2025, autorizada pela Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, representada pelo Sr. João Salomão Pimenta, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, se não houver oposição, será eliminado os documentos relativos ao Anexo I deste edital. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Prefeitura Municipal de Vila Rica, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Vila Rica/MT, 18 de março de 2026.

Weriba Garcês de Almeida Rasia

Presidente da CPAD.

ANEXO I

UNIDADE/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Restos

2018, 2019 e 2020

Restos Cancelados Decreto 105/2020

2020

Folha de pagamento

2018

Empenhos Educação/FETHAB

Folha de pagamento

2019

Empenhos Educação/Saúde/Assistência social

Empenhos Saúde/Cultura/Administração/Assistência Social/ Agricultura/ Planejamento/Obras/ Gabinete/ Finanças / FETHAB /

2020

Documentos imposto de renda

Empenhos Diárias/ Custeio e Folha de Pagameno

UNIDADE/SETOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Memorandos expedidos

2022

Memorando expedidos e recebidos

2023

Ofícios

2023