AVISO DE ABERTURA

DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA 001/2026

A Câmara Municipal de Paranatinga, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 15.359.417/0001-12, com sede na Rua Monteiro Lobato nº 707, Bairro Centro, por intermédio do Agente de Contratação o Sr. Ronierisson Dias Ferreira, designado pela Portaria nº 026/2025 de 18 de Fevereiro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados que esta licitação é regida subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 14.133/21, Resolução 13/2023, e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços, a contar desta Publicação até dia 24\03\2026 às 14:00 Horas (Horário de Brasília), oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, (menor preço).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÕES DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA.

Valor estimado: R$ 42.153,26 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Período limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 19/03/2025 à 24/03/2025 até 14:00 Horas (Horário de Brasília).

Endereço para envio da proposta e documentos de habilitação: compras@paranatinga.mt.leg.br ou protocolar na Rua Monteiro Lobato, nº 707, Centro, Paranatinga-MT.

A proposta de Preços deverá ser protocolada na recepção da Câmara Municipal de Paranatinga, no endereço Rua Monteiro Lobato, nº 707, Bairro Centro, Paranatinga, Mato Grosso, CEP 7870-000, no horário das 07:00h às 13:00h, em dias uteis com envelope lacrado pela empresa ou pelo e-mail: compras@paranatinga.mt.leg.br até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa encontra-se disponível no Site Oficial da Câmara Municipal de Paranatinga, https://www.paranatinga.mt.leg.br/ (aba lateral: Editais).

Os interessados poderão retirar o Edital completo, no site https://www.paranatinga.mt.leg.br/, ou solicitar através do e-mail: compras@paranatinga.mt.leg.br, telefone para contato (66) 3573 – 1010.

Ronierisson Dias Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 026/2025