PORTARIA Nº. 176/2026.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Artigo 1º - Retornar a Servidora Srta. MARLENE PEREIRA CARDOSO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.911-**, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que encontrava se Afastada para tratar de Assuntos Particulares.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se,
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 18 de março de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-