PORTARIAS DRH
Portaria nº 92/GP/2026 Em, 16 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª HELLEN CRISTINA XAVIER MOREIRA na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 08/02/1999 a 07/02/2004 conforme autorização no PROCESSO 2662/2026, de acordo com o artigo 98 da Lei Municipal 581/91. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 13/04/2026 e término em 12/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 93/GP/2026 Em, 16 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FABIOLA DA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO na função de TÉCNICA ADM EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2025 a 31/03/2026 conforme autorização no Processo 2748/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/04/2026 e término em 04/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 16 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 94/GP/2026 Em, 17 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOCINES ALBINA DA SILVA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026 conforme autorização no Processo 2725/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/04/2026 e término em 12/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 17 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal