DECRETO Nº 24/2026

“Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no Município de Torixoréu-MT pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu, Estado de Mato Grosso, THIAGO TIMO OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA, cidadão torixorino que prestou relevantes serviços à comunidade;

CONSIDERANDO sua significativa contribuição ao Município de Torixoréu, tendo exercido, com dedicação e responsabilidade, o cargo de Juiz de Paz por mais de 36 (trinta e seis) anos, iniciando suas atividades em 19 de setembro de 1986 e permanecendo até sua aposentadoria em dezembro de 2022;

CONSIDERANDO que o Sr. José Pereira da Silva deixa um legado de respeito, compromisso público e contribuição à história administrativa e social do Município;

CONSIDERANDO ainda o sentimento de pesar que envolve familiares, amigos e toda a comunidade torixorina, especialmente suas filhas, as servidoras municipais ADRIANA PEREIRA DA SILVA e LAURINDA PEREIRA DA SILVA PESSOA;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Torixoréu-MT, no dia 18 de março de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA.

Art. 2º O período de luto oficial não implicará na suspensão das atividades administrativas nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, em 18 de março de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal