TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA 007/2026

PROCESSO 020/2026

Pelo presente instrumento adjudico e homologo a dispensa de licitação fundamentada na lei 14.133/2021 art. 75 inc. II e suas alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização e execução do FESTIVAL DA CANÇÃO, edição 2026, evento em comemoração ao 40º aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Vila Rica/MT. Contratada: LEONILZA DE SOUZA SILVA 29199778220 no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos) reais. Homologo, conforme prescreve o art. 26 do estatuto das licitações e o despacho da Agente de Contratação e parecer jurídico do Assessor Jurídico, publica-se.

Vila Rica, 19 de Março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45