ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2026 DO COMITÊ TÉCNICO
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas e trinta
minutos, por meio do aplicativo google meet, ocorreu a primeira reunião de 2026 do
Comitê Técnico do CONSPREV, solicitada por meio de contato via WhatsApp . Iniciou- se
a reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de
Previdência Social dos Municípios Mato-grossenses – CONSPREV, para deliberar sobre
as pautas: 1) Comitê Técnico do CONSPREV. 2) Consulta ao GESCOM: Alinhar abordagem
e conteúdo da consulta. 3) Capacitação para Certificação: Planejamento da capacitação.
4) Pró- gestão: Como ajudar os municípios consorciados a serem certificados. 5) 1º
Seminário CONSPREV – Comemoração de 10 anos: Apresentação da proposta do
seminário; Definição de data, formato e programação inicial; Sugestão de palestrantes
e parceiros institucionais. 6) Premiação de Gestão: Discussão sobre critérios e
organização da premiação; Definição de responsáveis e cronograma. Iniciamos a reunião
com a palavra, a Dra Naiara Fulop Gomes Ramão, assessora jurídica contratada, que
cumprimentou a todos passando, em seguida, a deliberar sobre a pauta 1. Comitê
Técnico do CONSPREV. O Comitê Técnico do Consprev está incompleto pois a
representante do município de pequeno porte não faz mais parte da equipe, sendo
então necessária a vinda de alguém. Para isso, o Consprev vai verificar quais municípios
de pequeno porte estão consorciados para convidar essa pessoa a fazer parte do comitê
técnico. Em seguida foi debatida a pauta 2). Consulta ao GESCOM. A idéia seria fazer
uma nota técnica ou vídeos curtos sobre os assuntos mais abordados no Gescom e de
que forma isso seria divulgado. Foi sugerida a opção de vídeos mais curtos e a também
a nota técnica. Também foi definido pelos participantes que apenas os municípios
consorciados teriam acesso a esse material. Pelo Instagram a Naiara faria um
chamamento falando sobre o assunto para então oferecer a resposta apenas aos
consorciados , trazendo o interesse de mais municípios participarem. O CONSPREV vai
entrar em contato com a MPX, responsável pelo site para verificar a possibilidade de
acesso a esse conteúdo apenas a quem possui login e senha. Neste tema Naiara
exemplificou sobre a atual Nota Informativa SEI n. / 122/2026 que trata dos efeitos da
aposentadoria dos servidores da educação vinculados ao RPPS. A norma foi alterada
para incluir professores da educação infantil como professores do magistério, o que
gerou muitos questionamentos sobre a possível extensão da aposentadoria especial.
Neste momento foi sugerido que o CONSPREV crie um grupo apenas para os gestores
do RPPS e faça uma enquete sobre a participação de um debate sobre o tema. Para isso
o CONSPREV reserva uma sala de eventos e convida os gestores a virem participar. Esse
evento terá a duração de 1 dia e a data será definida com uma enquete nesse grupo. Foi
também sugerido convidar o Tribunal de Contas para participar do evento trazendo seu
entendimento sobre o tema. Fernanda vai criar o grupo e enviar a enquete com as
possíveis datas que serão definidas pelo Comitê Técnico. Também foi discutida a
possibilidade de trazer mais assuntos e estender o evento, contudo, outros temas serão
incluidos para o evento de setembro. Seguimos então para a pauta 3) Capacitação para
Certificação: Planejamento da capacitação. Fernanda informou que a próxima
certificação Profissional dos dirigentes da Unidade Gestora dos RPPS, Membros dos
Conselhos Deliberativos, do Responsável pela Gestão dos Recursos Humanos e
Membros do Comitê de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos 61
municípios consorciados ao CONSPREV acontece no período de 05, 06 e 07 de maio de
2026, no horário integral. Passando para a pauta 4) Pró- gestão: Como ajudar os
municípios consorciados a serem certificados. Neste momento foi enfatizada a
importância do CONSPREV ser mais participativo e oferecer ao município uma
consultoria aos RPPS interessados em se certificar. Por meio de um pré diagnóstico essa
consultoria identifica os possíveis municípios hábeis a se certificarem. O CONSPREV
entrou em contato com algumas empresas que tem em seu portfólio de produtos a
implantação e manutenção do Pró Gestão. Eles oferecem essa consultoria com a equipe
indo ao RPPS ou com a opção de outro formato que seriam palestras com um número
limitado de até 20 RRPS participantes,sendo 2 participantes por município, Naiara então
disse que seria uma mentoria e que poderíamos fazer um TR para o CONSPREV, para
que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Falou que surgiu inúmeras
empresas “aventureiras” oferecendo esse tipo de trabalho, e que nem todas possuem
capacidade e habilidade técnica de realmente concluir essa certificação. Laura achou
interessante pois também traria mais participantes ao consórcio, que poderiam aderir
com foi caso do Regime de Previdência Complementar oferecido pelo CONSPREV. Naiara
sugeriu fazer os questionamentos aos gestores, como perguntas como: “ O que te
impede de ter o pró-gestão?” Após a criação desse grupo, ficou definido que faremos
esse questionário para encontrar a melhor solução de ajudar o RPPS a se certificar.
Pautas 5) 1º Seminário CONSPREV e 6) Premiação de Gestão: Discussão sobre critérios
e organização da premiação ; Definição de responsáveis e cronograma. Neste tema
Naiara sugeriu fazermos uma premiação de gestão aos RPPS premiando os destaques
em um seminário realizado por volta de setembro aos gestores do RPPS. Foi considerada
a sugestão de ser um evento seria mais institucional. Para esse seminário, Naiara vai
enviar o documento que fez com os requisitos a serem julgados. O Comitê Técnico
precisa colocar suas sugestões até o final de março para início de abril lançarmos o edital
do Seminário. A premiação seria entregue no aniversário de 10 anos do CONSPREV, em
outubro. Finalizando a reunião , sobre o tema do evento sobre o debate da Lei 15.326 ,
foi sugerido o nome Café com o gestor e Naiara disse que mandaria 3 opções no grupo
para escolher. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Fernanda Alves
Abreu, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos
demais participantes.

Fernando Jorge Mendes de Oliveira
Secretário Adjunto Especial de Previdência do Cuiabá-Prev

Laura Pereira
Diretora Executiva do SERRAPREV

Fernanda Alves Abreu
Diretora Executiva do CONSPREV

Naiara Fulop Gomes Ramão
Assessoria Jurídica do CONSPREV