“Dispõe sobre a gratificação de função a servidora municipal Vanessa Maria Schmoller, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Agenor Evangelista da Silva Júnior, no uso de suas atribuições que, confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

D E C R E T A:

ARTIGO. 1º - Fica Decretado que a partir de 11 de março a servidora Pública Municipal VANESSA MARIA SCHMOLLER, brasileira, maior, portadora da matricula nº 1267, servidora Pública lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE, faz jus à gratificação de 20% sobre seu salário base.

PARÁGRAFO ÚNICO: A servidora fica designada para exercer a função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

ARTIGO. 2º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11 de março de 2026, revogando o Decreto de nº 96/2025 de 04 de dezembro de 2026 publicado no jornal oficial AMM de nº 4880 e o Decreto de nº 15/2026 de 11 de março de 2026 publicado no jornal oficial AMM de nº 4945.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 19 de março de 2026.

Agenor Evangelista da Silva Júnior

Prefeito Municipal