PORTARIA MUNICIPAL N. 061 DE 19 DE MARÇO DE 2026.
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VACÂNCIA”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas
atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder AFASTAMENTO POR VACÂNCIA a servidora pública, Senhora ALENICE GOMES CLARINDO COELHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA, matricula 3893, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC).
Art. 2º - O afastamento de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo 36 (trinta
e seis) meses, tendo início em 19/03/2026 e término em 18/03/2029, nos termos do inciso V, artigo
40 da Lei Municipal nº 775/2008.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 19 de março de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração