TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº008/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 008/2026, Processo Administrativo n° 042/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT), INCLUINDO RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO E EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT,18 de Março de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena