PORTARIA N.º 044/2026

19 DE MARÇO DE 2026

“CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR DANIVAL SILVA SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

PARASSU DE SOUZA FREITAS, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER Licença Premio a partir do dia 13/04/2026, tendo seu retorno dia 12/07/2026, ao servidor DANIVAL SILVA SANTOS, portador do RG nº18025960 SSP/MT e CPF n° 020.575.161-05.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 19 de Março de 2026.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL