REVOGA A PORTARIA Nº 15/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE INSTITUI OS PROGRAMAS DE COMBATE À FRAUDE ECONÔMICA, PROGRAMA DE COMBATE A CLANDESTINIDADE E PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ.

SILMAR GONÇALVES DE SOUZA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico E Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDESVRC) no exercício de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 15/2024 de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios na Edição do dia em 04/12/2024, Página 46, Ano XIX, nº 4626.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 18 de março de 2026.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá