Espécie: Contrato de Locação de Imóvel

Nº do Contrato: 016/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SANDIA BREMM

CPF: 010.814.741-06

Objeto: Locação de um imóvel em alvenaria, localizado na Avenida Curitiba, nº 144 - frente, Bairro Imperatriz União do Sul - MT, destinado a sede e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, do município de União do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Código reduzido: 259

Local: 0000001 – GABINETE DA SECRETARIA

Estrutura Orçamentaria: 07.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Natureza de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Código Completo: 07.001.08.122.0016.2049.3.3.90.36.1.500.0000000

Data de assinatura: 19/03/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

SANDIA BREMM

Pela Contratada.