DATA: 02 de Março de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre Gratificação de Função a Servidora Pública
Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetiva, e dá outras providências.
O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia em
Exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que
lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
ART. 1º - A partir de 02 de Março de 2026, conceder Gratificação de
Função de 60% do salário base para a Servidora Pública Municipal Sra. Eliamara Kovaleski,
Assistente Administrativo, carga horaria de 40 horas, matrícula nº 4280, lotada na Secretaria de
Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa.
ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato
Grosso, em 02 de Março de 2026.