RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 097/2024

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 097/2024

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

RELATÓRIO – 10/07/2024 – 10/11/2024

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

O Contrato Administrativo nº 097/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 007/2024, tem por objeto a contratação de Educador Físico para atendimento prioritário de idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, ofertado pelo CRAS de Porto dos Gaúchos/MT.

A empresa contratada é Willian Rodrigues de Araújo – ME, responsável pela execução de atividades físicas conforme carga horária de 30 horas semanais, conforme especificações do instrumento contratual.

2) FINALIDADES:

O presente contrato tem por finalidade promover atividades físicas orientadas que contribuam para melhoria da qualidade de vida, saúde, mobilidade funcional, socialização e fortalecimento de vínculos afetivos e comunitários entre os idosos participantes do SCFV.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informa-se que, durante o período de referência deste relatório, não foram celebrados termos aditivos ao contrato em questão.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU.

4.1 – Resultados das atividades:

No período compreendido entre 10/07/2024 a 10/11/2024, o Educador Físico contratado executou, com regularidade e qualidade, as seguintes atividades:

• Hidroginástica
• Caminhada orientada ao ar livre
• Alongamentos e exercícios de mobilidade
• Vôlei adaptado
• Futsal masculino (grupo específico)
• Exercícios de fortalecimento muscular
• Atividades de socialização motora
• Acompanhamento individualizado para idosos com maior fragilidade

4.2 - Resultado observados:

A execução das atividades apresentou os seguintes resultados positivos:

• Excelente participação dos idosos;
• Melhora da disposição física e emocional dos usuários;
• Redução de dores musculares;
• Aumento da autonomia e confiança dos participantes;
• Socialização reforçada entre os grupos do SCFV.

A execução contratual transcorreu de forma satisfatória, sem registro de ocorrências negativas no período.

5) DOCUMENTOS PARA PAGAMENTO

Para fins de instrução do processo de pagamento, forma apresentados os seguintes documentos:

• Nota Fiscal de serviço referente ao período;
• Registro de frequência dos atendimentos realizados;
• Relatório mensal de atividades elaborado pelo contratado.

6) CONCLUSÃO

O contratado Willian Rodrigues de Araújo-ME cumpriu integralmente as obrigações pactuadas no período de 10/07/2024 a 10/11/2024, mantendo a regularidade, qualidade e continuidade na prestação dos serviços. Recomenda-se a aprovação da prestação de contas e o regular processamento do pagamento, em conformidade com as cláusulas contratuais vigentes.

7) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.338/2024 do dia 10 de julho de 2024

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