Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: ARPA - Associação Rede de Proteção aos Animais, CNPJ: nº 59.997.620.0001/90.

Lei Municipal: Nº 2.758/2026, de 24 de fevereiro de 2026.

Objeto: Constitui em custear as despesas com serviços veterinários incluindo internação, tratamentos, castrações, principalmente em animais vítimas de atropelamentos ou doenças graves, conforme constantes do Plano de Trabalho.

Valor total: R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais),

Valor da Concedente: valor R$ 22.640,00 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta reais),

Dotação Orçamentária: 11.002.18.541.7020.2183. 33.50.430000.1500000

Data: 19.01.2026 Prazo de Vigência: 31.12.2026