RESPOSTA A PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Ofício n° 030/2026 – Setor de Licitação Guiratinga, 19 de março de 2026.
Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.863.532/0001-06, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, ADITIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA.
Conforme alegado pela empresa houveram diversos aumentos nos preços dos combustíveis em geral, tendo em vista diversos fatores que elevaram os valores de mercado, principalmente os Diesel S-500 e S-10 que estão em falta na maioria das refinarias.
Nestes termos, portanto, apresentou o presente pedido acompanhado das respectivas Notas Fiscais, ficando os preços assim estabelecidos:
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ITEM |
Valor da Licitação |
Unidade |
Valor Pretendido |
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ITEM 02 - ETANOL. |
R$ 4,39 |
LITRO |
R$ 4,61 |
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ITEM 05 – GASOLINA. |
R$ 6,49 |
LITRO |
R$ 6,95 |
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ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES. |
R$ 6,49 |
LITRO |
R$ 6,95 |
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ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10. |
R$ 6,49 |
LITRO |
R$ 8,16 |
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ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500. |
R$ 6,42 |
LITRO |
R$ 7,96 |
Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de auferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 04/2026/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:
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ITEM |
UNIDADE |
VALOR DA LICITAÇÃO |
VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO |
VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS |
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ITEM 02 - ETANOL. |
LITRO |
R$ 4,39 |
R$ R$ 4,61 (Dentro da média). |
R$ 4,96 |
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ITEM 05 – GASOLINA |
LITRO |
R$ 6,49 |
R$ 6,95 (Dentro da média). |
R$ 7,05 |
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ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES |
LITRO |
R$ 6,49 |
R$ 6,95 (Dentro da média). |
R$ 7,05 |
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ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10 |
LITRO |
R$ 6,49 |
R$ 8,16 (Dentro da média). |
R$ 8,22 |
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ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500. |
LITRO |
R$ 6,42 |
R$ 7,96 (Dentro da média). |
R$ 8,11 |
Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 050 de 19 de março de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no percentual solicitado pela empresa nos itens 02, 05, 06, 08 e 09.
Deste modo, tendo em vista o Ofício nº 04/2026/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 050 de 19 de março de 2026, SUGIRO:
1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela Empresa POSTO CENTRAL LTDA para os itens 02, 05, 06, 08 e 09.
2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:
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Descrição do Item |
Valor da Licitação |
Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro |
Valor Total |
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ITEM 02 - ETANOL. |
R$ 4,39 |
R$ 0,22 |
R$ 4,61 |
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ITEM 05 – GASOLINA |
R$ 6,49 |
R$ 0,46 |
R$ 6,95 |
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ITEM 06 – GASOLINA PARA OUTRAS FINALIDADES |
R$ 6,49 |
R$ 0,46 |
R$ 6,95 |
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ITEM 08 – ÓLEO DIESEL S10 |
R$ 6,49 |
R$ 1,67 |
R$ 8,16 |
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ITEM 09 – ÓLEO DIESEL S500. |
R$ 6,42 |
R$ 1,54 |
R$ 7,96 |
Douglas Correia Pires Neves
Agente de Contratação/Pregoeiro