CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

CONTRATADO: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - CNPJ nº 03.076.083/0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 000005/2025.

CONTRATO: nº 003/2026.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços voltados à melhoria estrutural de vias rurais, localizadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, conforme Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 006/2025 e demais instrumentos vinculados.

VALOR TOTAL: R$ 18.188.760,42 (dezoito milhões, cento e oitenta e oito mil e setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 03/03/2026 a 03/03/2027, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos da SINFRA/MT e contrapartida do CIDESVRC, conforme cláusula décima quinta do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cuiabá/MT, 19 de março de 2026.

Silmar de Souza Gonçalves Presidente Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDESVRC